Dentro do cronograma estipulado pela Comissão de Economia, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 será votado no plenário da Câmara Municipal na terça (9) e quarta-feira (10), em primeiro e segundo turnos, respectivamente. A proposição 013.00011.2014, que pode ser integralmente consultada pela internet, foi entregue ao Legislativo no dia 30 de setembro pela secretária municipal das Finanças, Eleonora Fruet.

A LOA 2015 prevê recursos na ordem de R$ 7,358 bilhões, distribuídos entre as diversas áreas da administração pública: R$ 1,32 bilhão para a educação e R$ 1,52 bilhão para a saúde, por exemplo, que juntas equivalem a 36% do orçamento de Curitiba para o ano que vem. Quanto será destinado para cada despesa da prefeitura consta em um anexo do projeto de lei chamado “quadro de detalhamento por despesa”, que também pode ser consultado pela internet.

Sugestões e emendas
Além da consulta pública realizada pela Prefeitura de Curitiba durante a elaboração do projeto (leia mais), a Câmara Municipal também recebeu sugestões da população no período em que analisou o conteúdo da LOA 2015. O processo foi coordenado pelos vereadores da Comissão de Economia, presidida por Serginho do Posto (PSDB).

Uma equipe técnica de servidores do Legislativo sistematizou as 169 recomendações feitas pela população via internet ou por escrito, diretamente nas urnas distribuídas pelas nove administrações regionais.

“Os temas mais sugeridos foram pavimentações de ruas (com 59 solicitações), 29 reivindicações para contratação de profissionais de saúde e 28 sugestões para melhorar o patrulhamento na área da segurança pública”, enumerou o vereador Paulo Rink (PPS), em outubro deste ano, ao ler o relatório elaborado pela Comissão de Economia (leia mais).

Essas informações foram repassadas aos 38 vereadores do Legislativo, que então protocolaram 506 emendas ao orçamento do ano que vem – dentro de uma cota individual de até R$ 700 mil, estabelecida em consenso com a Prefeitura de Curitiba, para remanejamento dentro da LOA 2015. Dessas 506, 20 foram retiradas pelos próprios autores. Sobraram, com isso, as 486 que foram admitidas pela Comissão de Economia e que serão votadas em plenário na terça-feira (9).

Segunda-feira
No dia 8 de dezembro, segunda-feira, os vereadores votarão nove projetos de lei, sendo sete em segundo turno (matérias já aprovadas na semana passada, que precisam da confirmação do plenário para serem encaminhadas ao Executivo, para sanção ou veto).
Será deliberado também sobre a redação final do projeto 005.00061.2014, sobre campanha educativa contra a violência obstétrica, do vereador Colpani, PSB.

O outro projeto é o 005.00254.2014, de autoria do Executivo, que determina que as escolas da rede pública municipal incluam, em seus planos de ensino, noções de prevenção a desastres. A medida deveria ser colocada em prática, prioritariamente, diz a prefeitura, nas escolas localizadas próximas a áreas de risco (leia mais).

Terça-feira
Além da deliberação em primeiro turno da LOA, na terça-feira será votado o projeto que dispõe sobre a instalação subterrânea de todo o cabeamento (005.00181.2014). Também o que dispõe sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores da Câmara Municipal (004.00007.2014) e o que reajusta o subsídio dos conselheiros tutelares (005.00252.2014).

Quarta-feira
Proposta pela vereadora Dona Lourdes (PSB), a Tribuna Livre da próxima quarta-feira (10) debaterá as ações da Vigilância Sanitária em Curitiba. O convidado é o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Armando Erthal. “Para a efetividade das ações e procedimentos, é necessário informar aos comerciantes, população, Legislativo e demais interessados a importância do órgão”, justifica a parlamentar.

Confira pela internet as ordens do dia de segunda-feira e terça-feira.