Dos R$ 800 mil em emendas ao orçamento de Curitiba de 2018 (013.00007.2017, aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro passado), Cristiano Santos (PV) indicou R$ 545 mil para a pavimentação de duas vias do bairro Cajuru. Outros R$ 100 mil vão para entidades que prestam assistência social e R$ 25 mil para a saúde. Ao todo, o vereador assinou nove emendas individuais e sete coletivas (que têm a participação de dois ou mais parlamentares).

Dos R$ 545 mil, R$ 300 mil são para a reciclagem da pavimentação da avenida Florianópolis, no trecho entre a rua Salvador e Luiz França (308.00277.2017). Os demais R$ 245 mil são para a rua Niterói, no trecho entre a Luiz França e a BR 277 (308.00275.2017). A verba está indicada no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP).

Cristiano Santos também é autor de cinco emendas que, juntas, alocam R$ 100 mil para as seguintes instituições: Escola Alternativa, R$ 10 mil (308.00269.2017); Organização de Desenvolvimento de Potencial Humano – ODPH, R$ 10 mil (308.00270.2017); Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE, também com R$ 10 mil (308.00271.2017); Associação Beneficente Encontro com Deus, R$ 10 mil (308.00272.2017); e Organização Gerar, com R$ 60 mil (308.00273.2017).

Saúde e educação
Das sete emendas coletivas assinadas por Santos, três são para a saúde de Curitiba. Na emenda de R$ 390 mil destinada ao Hospital Erasto Gaertner (308.00396.2017), ele alocou R$ 10 mil; na de R$ 450 mil ao Pequeno Príncipe (308.00450.2017), R$ 5 mil; e na emenda de R$ 807 mil ao Hospital Universitário Cajuru (308.00422.2017), o vereador indicou R$ 10 mil.

Na educação, o CMEI Campo Alegre poderá ser beneficiado com R$ 15 mil indicados pelo vereador em emenda coletiva de R$ 30 mil (308.00276.2017). O recurso é para a construção de um muro na instituição. Cristiano Santos ainda alocou R$ 15 mil em única emenda individual (308.00278.2017) para a manutenção das escolas municipais Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, no Sítio Cercado; Centro de Educação Integral David Carneiro, no bairro Xaxim; e Unidade de Educação Integral Irati II, localizada no Conjunto Mercúrio, Cajuru. Foram R$5 mil para cada uma.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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