Katia Dittrich (SD) reservou R$ 580 mil de sua cota de R$ 800 mil em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 para a causa animal. Parte do recurso vai para o Zoológico de Curitiba e outra parte para ações específicas de defesa e proteção dos animais. A parlamentar assina 3 emendas individuais e 12 coletivas ao orçamento da cidade – aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado.

Somente na emenda 308.00057.2017, a vereadora rubricou R$ 380 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para a construção de espaços para grandes felinos no zoológico. Outros R$ 50 mil poderão ser investidos na produção de material gráfico das ações de educação ambiental do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna (308.00059.2017).

A parlamentar ainda assina emenda individual de R$ 100 mil para a Rede de Defesa e Proteção Animal para a compra de microchips eletrônicos para cães e gatos (308.00058.2017). E na coletiva de R$ 710 mil para o programa municipal de castração de animais, a parlamentar contribuiu com R$ 50 mil (308.00243.2017).

Outras áreas
Katia Dittrich alocou R$ 220 mil em emendas coletivas para hospitais e unidades de saúde, na assistência social e para apoio a eventos culturais. Katia Dittrich distribuiu R$ 30 mil nas emendas coletivas de R$ 375 mil para o Hospital Evangélico (308.00395.2017); de R$ 195 mil para o Hospital do Trabalhador (308.00396.2017); e de R$ 230 mil ao Hospital das Clínicas (308.00397.2017).

Na emenda de R$ 500 mil destinada ao Pequeno Cotolengo (308.00176.2017), por exemplo, ela reservou R$ 40 mil. A instituição presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências. Outros R$ 20 mil foram alocados na emenda de R$ 223 mil à Casa da Mulher Brasileira (308.00398.2017), que agrupa serviços municipais e estaduais e atende mulheres vítimas de violência doméstica. E mais R$ 40 mil estão na emenda de R$ 430 mil destinada aos eventos do calendário cultural (308.00161.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


Leia também
Entenda o que são emendas parlamentares

Vereadores destinam R$ 30,4 milhões do orçamento em emendas

Emendas coletivas à LOA dedicadas à saúde somam R$ 3,8 milhões

Orçamento: maior valor das emendas vai para pavimentação neste ano