Orçamento 2020: Toninho da Farmácia destina R$ 215 mil à educação
O vereador Toninho da Farmácia (PDT) priorizou, em suas emendas parlamentares, as áreas da educação, do esporte e da saúde. Ele utilizou ainda integralmente sua cota de R$ 1 milhão em emendas individuais ao orçamento para 2020, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no final do ano passado. Para a educação, por exemplo, os repasses somam R$ 215 mil.
Entre as unidades educacionais contempladas estão o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João Botelho, que fica na Vila Verde, na CIC (308.00001.2019). Para este equipamento serão R$ 49 mil para compra de brinquedos, mobiliário, itens para o parquinho e vestuário. Também foram reservados R$ 40 mil à Escola Municipal Professora América da Costa Sabóia, na Vila Verde (308.00037.2019). Ao CMEI Barigui, o vereador destinou R$ 50 mil, para demolição e remoção de calçadas externas, reforma de banheiros e área de lavatórios da unidade, que fica na CIC (308.00032.2019).
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Toninho reservou R$ 100 mil, para a implantação de uma mini cancha esportiva na Regional CIC (308.00637.2019). Já a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude deve receber aporte de R$ 30 mil, para a aquisição de material esportivo a ser usado na mesma localidade (308.00639.2019). Para a compra de troféus e medalhas para competições esportivas, foram destinados R$ 20 mil (308.00635.2019).
O parlamentar também reservou R$ 100 mil para a reciclagem da rua Pedro Leineker, na Vila Verde (308.00636.2019); R$ 90 mil para serviços de manutenção das vias públicas da capital (308.00640.2019); e R$ 100 mil para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00029.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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