Orçamento 2020: Tito Zeglin destina R$ 725 mil para asfalto
Três ruas da região sul de Curitiba deverão receber nova pavimentação asfáltica, conforme emendas individuais apresentadas pelo vereador Tito Zeglin (PDT) ao orçamento para 2020, e aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no final do ano passado. Juntas, elas somam R$ 725 mil que serão usados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
A maior emenda, de R$ 400 mil, será destinada à restauração da rua Professor Waldir de Jesus, no bairro Capão Raso (308.00478.2019). O segundo maior repasse será para a rua Francisco Biscardi, no mesmo bairro. Serão R$ 200 mil para a reciclagem asfáltica daquela via (308.00476.2019). Por fim, será atendida também a rua Professora Doracy Cezzarino, no bairro Portão, com R$ 125 mil (308.00474.2019).
À saúde, Tito Zeglin reservou R$ 20 mil. Foram R$ 5 mil para cada uma das seguintes unidades básicas de saúde: Parque Industrial, no Capão Raso (308.00479.2019); Vila Machado, no Pinheirinho (308.00481.2019); Vila Feliz, no Novo Mundo (308.00483.2019); e Vila Ipiranga, no Capão Raso (308.00484.2019).
Um reforço de R$ 100 mil também deverá ser encaminhado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A emenda servirá para a implantação do chamado playpet, ou cachorródromo, na praça Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Pinheirinho (308.00019.2019). Esses são espaços exclusivos destinados para cães em parques, praças e outros espaços públicos da cidade.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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