Orçamento 2020: Tico Kuzma destina recursos ao esporte e lazer
O vereador Tico Kuzma (Pros) reservou R$ 105 mil para as áreas do esporte e do lazer, por meio das suas emendas parlamentares aprovadas junto do orçamento para 2020, no final do ano passado, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Uma delas, dispõe de R$ 10 mil à Associação Curitiba de Vôlei de Praia (308.00686.2019). Sem fins lucrativos, a entidade trabalha pela promoção da prática esportiva na cidade.
O vereador indicou ainda recursos à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). Foram R$ 10 mil destinados à aquisição de materiais de insumo para manutenção de campos de futebol (308.00695.2019). À mesma pasta, foram alocados R$ 45 mil à implantação de academia ao ar livre na praça Paula Dietzsch, no bairro Portão (308.00684.2019).
A Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito deverá receber aporte de R$ 30 mil, via Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção ao uso de entorpecentes, na capital (308.00680.2019). Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente terá R$ 20 mil para fazer a manutenção do posto da Guarda Municipal que fica na avenida Presidente Wenceslau Braz (308.00734.2019).
Foram contempladas ainda, pelas emendas de Tico Kuzma, quatro unidades de saúde da capital. Cada uma delas deverá receber R$ 5 mil, via Fundo Municipal da Saúde. Entre elas estão: Unidade Vila Machado, no bairro Pinheirinho (308.00702.2019); Unidade Vila Feliz, no Novo Mundo (308.00706.2019); Unidade Vila Ipiranga, no Capão Raso (308.00713.2019); e Unidade Parque Industrial, também no Capão Raso (308.00715.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba