Orçamento 2020: Serginho do Posto destina R$ 600 mil para asfalto
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as 15 emendas individuais e 21 coletivas de Serginho do Posto (PSDB) junto ao orçamento da capital para este ano. A maior indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA) reserva R$ 600 mil para melhorias na infraestrutura viária dos bairros Cajuru, Capão da Imbuia e Uberaba. O valor, que vai permitir a revitalização de 12 ruas da Regional Cajuru, representa mais da metade da cota de R$ 1 milhão que cada vereador teve para indicar.
Entre as vias que receberão melhorias no pavimento estão a Ayrton Turra, a Francisco Vasco Garcia, a Gebran Kalluf e a Casemiro Tosi (308.00157.2019). Além do asfalto, os bairros Uberaba e Cajuru receberão R$ 20 mil para a revitalização de dois espaços: a Praça Homero Morinobu Oguido e a área de lazer entre as ruas Augusto Forbeck e Neusa Vieira Bet. Os dois locais também devem receber ecopontos, equipamentos que possibilitam o descarte correto de restos de construção civil, madeira, poda e limpeza de jardins, mobiliário e eletroeletrônicos inservíveis (308.00159.2019).
Em emendas coletivas, o vereador priorizou a saúde e entidades de amparo a pessoas com deficiência. No total, serão seis instituições e oito hospitais contemplados com as verbas. A Santa Casa de Misericórdia, hospital mais antigo da capital, receberá R$ 215 mil (308.00154.2019), sendo R$ 25 mil destinados pelo parlamentar. A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00832.2019) garantiu R$ 235 mil através dos recursos destinados por 15 vereadores. Da soma total, R$ 15 mil vieram através da assinatura de Serginho do Posto.
Outras emendas
O vereador ainda destinou verbas à cultura, como por exemplo, a Festa Junina da Regional Cajuru e aos eventos Imin e Haru Matsuri (respectivamente, 308.00160.2019 e 308.00166.2019), realizados pela Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba (Nikkei Curitiba) e que comemoram a imigração japonesa e a chegada da primavera.
Para o esporte, são R$ 20 mil reservados à Federação de Xadrez do Paraná (308.00158.2019 e 308.00161.2019) e outros R$ 10 mil para a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00170.2019), que deverão ser usados na compra, em parceria com a UFPR, de equipamentos para a prática e formação de atletas em ginástica artística.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Marcio Silva
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba