Orçamento 2020: Professora Josete prioriza assistência social
A assistência social foi o foco das emendas parlamentares apresentadas pela vereadora Professora Josete (PT), aprovadas no final do ano passado, junto ao orçamento para 2020, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ao todo, a parlamentar reservou R$ 320 mil para a área. Houve, por exemplo, reserva de R$ 40 mil ao Centro de Assistência Social Divina Misericórdia, via Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (308.00187.2019).
Professora Josete também contribuiu com R$ 150 mil, em emenda coletiva que somou R$ 345 mil, destinada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc). Os recursos servirão para a realização de pesquisa e cadastro das pessoas que vivem em situação de rua, na capital paranaense (308.00143.2019).
Já ao Fundo Municipal Para a Criança e o Adolescente, a parlamentar indicou R$ 30 mil para ser utilizado pela Associação Menonita de Assistência Social, que fica no bairro Xaxim (308.00178.2019). A entidade trabalha no desenvolvimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Foram reservados ainda R$ 30 mil à Associação Beneficente Encontro com Deus (308.00176.2019); R$ 20 mil à Província Brasileira da Congregação das Irmãs filhas da Caridade de São Vicente de Paulo (308.00181.2019); e R$ 30 mil para a Ação Social para Igualdade das Diferenças (308.00189.2019).
Outras emendas
Para a área da educação, a vereadora alocou R$ 95 mil na Lei Orçamentária Anual para reforçar o orçamento de sete escolas e dois centros municipais de educação infantil. Foram contempladas as escolas Paulo Freire, Joana Raska, Vereador João Stival, Rachel Mader Gonçalves, São Miguel, Castro, Jardim Europa, e os CMEIs Vila Torres e Prof. Teruko Beltrão. Em outras três emendas individuais a parlamentar destacou R$ 110 mil para a implantação de academia ao ar livre na rua Theresa Lopes Skroski, ao lado do Conjunto Habitacional Imbuia V, na regional Boa Vista. Em outras emendas, individuais e coletivas, Professora Josete também garantiu dinheiro para ações nas áreas de cidadania, cultura e saúde.
Transparência
Outras emendas
Para a área da educação, a vereadora alocou R$ 95 mil na Lei Orçamentária Anual para reforçar o orçamento de sete escolas e dois centros municipais de educação infantil. Foram contempladas as escolas Paulo Freire, Joana Raska, Vereador João Stival, Rachel Mader Gonçalves, São Miguel, Castro, Jardim Europa, e os CMEIs Vila Torres e Prof. Teruko Beltrão. Em outras três emendas individuais a parlamentar destacou R$ 110 mil para a implantação de academia ao ar livre na rua Theresa Lopes Skroski, ao lado do Conjunto Habitacional Imbuia V, na regional Boa Vista. Em outras emendas, individuais e coletivas, Professora Josete também garantiu dinheiro para ações nas áreas de cidadania, cultura e saúde.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba