Orçamento 2020: Professor Silberto privilegia saúde, esporte e educação
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as 35 emendas de Professor Silberto (MDB) junto ao orçamento da cidade para 2020. Em 11 propostas individuais e 24 assinadas com outros vereadores, o parlamentar destinou R$ 265 mil para a área da saúde, R$ 245 mil ao esporte e lazer e R$ 233 mil para a educação. Trânsito, assistência social, cultura e causa animal são outras políticas públicas que terão seus orçamentos reforçados a partir da cota de R$ 1 milhão a que o vereador teve direito.
Ao todo, 11 instituições de saúde receberão recursos do Município, indicados por Silberto, para auxiliar no custeio de suas atividades. A maior emenda nesta área foi para a conservação e manutenção da unidade de saúde João Cândido, que fica no Bairro Novo (308.00303.2019). Outros R$ 20 mil, de uma emenda coletiva que soma R$ 370 mil, serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, para o custeio do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, instituição filantrópica que atende majoritariamente pelo Sistema Único de Saúde.
A instalação de duas quadras de futebol de grama sintética na região sul de Curitiba também devem se tornar realidade. O vereador indica à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) a quantia de R$ 70 mil para a construção do espaço na praça do Conjunto Residencial Iguaçu III, no bairro Ganchinho (308.00314.2019). Em outra proposta, em conjunto com Marcos Vieira (PDT), os vereadores dividem os R$ 350 mil para a implantação de outra quadra, esta na praça Jornalista Dionysio, no Sítio Cercado (308.00304.2019).
Outra prioridade das emendas foi a área da educação, sendo que os recursos vão subvencionar 16 escolas e 20 CMEIs. A maior emenda (308.00300.2019), de R$ 48 mil, foi destinada para as escolas municipais Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, no Alto Boqueirão (R$ 23 mi); Helena Kolody, no Campo de Santana (R$ 9 mil); e Paranavaí, no Xaxim (R$ 16 mil). Já aos CMEIs, a maior emenda também é assinada com Marcos Vieira e indica R$ 24 mil – de um total de R$ 51 mil - às unidades Agenor Bertone, Mussa José Assis, Jequitiba, Rio Negro, Vila Osternack e Moradias Olinda (308.00683.2019).
Outras emendas
Com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito, emenda de R$ 150 mil vai permitir a instalação de semáforo na esquina das ruas Nova Aurora e Santana do Itararé, no Sítio Cercado (308.00308.2019). Dos recursos para a assistência social, num montante de R$ 57 mil para cinco instituições, destaque ao repasse de R$ 20 mil para a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (308.00799.2019). Cultura, com R$ 45 mil, e causa animal, com R$ 5 mil, fora outras causas contempladas pelo vereador.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba