Orçamento 2020: Professor Euler prioriza educação e cultura
Todas as 13 emendas individuais e as 6 coletivas do vereador Professor Euler (PSD) foram aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) junto ao orçamento da cidade para 2020. Os destaques são para a cultura, educação e segurança, recebendo, respectivamente, R$ 440 mil, R$ 210 mil e R$ 80 mil. Além disso, outros R$ 110 mil serão destinados para entidades de assistência social, como a Associação Gerar (308.00399.2019) e o Programa Mesa Solidária (308.00675.2019), local que reúne refeitório e cozinha industrial para serem utilizados por entidades sociais.
Do valor total reservado à cultura, Professor Euler destinou R$ 420 mil à Fundação Cultural de Curitiba (308.00401.2019), sendo que parte do dinheiro vai ajudar na organização de eventos culturais. Os eventos que ficaram com a maior soma são o Festival Internacional de Hip Hop (FIH2) e o Congresso Internacional de Felicidade, que receberão R$ 80 mil cada. No total, serão 11 os eventos contemplados por esta emenda individual do vereador. Outros R$ 20 mil vão ajudar na realização de um Festival Internacional de Cinema.
Para a educação, Euler alocou R$ 200 mil, que serão divididos em verbas de R$ 5 mil para 40 escolas da rede municipal (308.00408.2019). As instituições são dos mais diversos bairros, como por exemplo, Tatuquara, Bairro Novo, Cajuru e Pinheirinho. A soma deverá ser usada na compra de materiais pedagógicos e gráficos, produtos de limpeza, brinquedos, entre outros. Algumas das escolas municipais contempladas são: Desembargador Marçal Justen, CEI Professora Nair de Macedo, CEI Raoul Wallenberg e Batel.
Em emendas coletivas, o valor destacado é para a compra de pistolas para a Guarda Municipal de Curitiba (308.00250.2019). A soma de R$ 720 mil foi arrecadada por dezesseis vereadores, sendo que R$ 80 mil foram destinados por Professor Euler. O parlamentar ainda assinou outras quatro emendas, que irão para entidades de assistência social e para a saúde.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Marcio Silva
Do valor total reservado à cultura, Professor Euler destinou R$ 420 mil à Fundação Cultural de Curitiba (308.00401.2019), sendo que parte do dinheiro vai ajudar na organização de eventos culturais. Os eventos que ficaram com a maior soma são o Festival Internacional de Hip Hop (FIH2) e o Congresso Internacional de Felicidade, que receberão R$ 80 mil cada. No total, serão 11 os eventos contemplados por esta emenda individual do vereador. Outros R$ 20 mil vão ajudar na realização de um Festival Internacional de Cinema.
Para a educação, Euler alocou R$ 200 mil, que serão divididos em verbas de R$ 5 mil para 40 escolas da rede municipal (308.00408.2019). As instituições são dos mais diversos bairros, como por exemplo, Tatuquara, Bairro Novo, Cajuru e Pinheirinho. A soma deverá ser usada na compra de materiais pedagógicos e gráficos, produtos de limpeza, brinquedos, entre outros. Algumas das escolas municipais contempladas são: Desembargador Marçal Justen, CEI Professora Nair de Macedo, CEI Raoul Wallenberg e Batel.
Em emendas coletivas, o valor destacado é para a compra de pistolas para a Guarda Municipal de Curitiba (308.00250.2019). A soma de R$ 720 mil foi arrecadada por dezesseis vereadores, sendo que R$ 80 mil foram destinados por Professor Euler. O parlamentar ainda assinou outras quatro emendas, que irão para entidades de assistência social e para a saúde.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Marcio Silva
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba