Orçamento 2020: Pessuti garante R$ 300 mil para geração de energia no São Lourenço
Bruno Pessuti (PSD) conseguiu a aprovação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a 14 emendas individuais ao orçamento da cidade para 2020. As indicações na reserva de contingência somam R$ 575 mil de R$ 1 milhão da sua cota individual, sendo R$ 300 mil reservados para um projeto de geração de energia renovável no parque São Lourenço (308.00572.2019). O vereador ainda assina 24 emendas coletivas.
Entre as indicações individuais, também destacam-se duas destinadas à valorização da cultura japonesa na capital: R$ 20 mil para os festivais “Matsuris e Undoukai” (308.00067.2019) e para projetos desenvolvidos pelo Instituto Cultural e Científico Brasil Japão (308.00065.2019). Outros R$ 50 mil foram garantidos pelo vereador para a encenação do espetáculo Paixão de Cristo no Centro Cultural da Vilinha, realizado pelo Grupo Adorarte do Bairro Alto (308.00064.2019).
Outras quatro emendas individuais de Pessuti, juntas, destinam R$ 100 mil para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (308.00566.2019, 308.00567.2019, 308.00568.2019 e 308.00570.2019). O vereador ainda assina uma emenda coletiva que totaliza R$ 310 mil para a Afece – Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (308.00571.2019).
Outras emendas
Também há a colaboração de Bruno Pessuti nas emendas coletivas de: R$ 560 mil para a APC - Associação Paranaense de Cultura (308.00098.2019); de R$ 215 mil para a Santa Casa de Misericórdia (308.00154.2019); de R$ 360 mil para o Pequeno Cotolengo (308.00389.2019); de 205 mil para o Instituto Gerar (308.00672.2019 e 308.00674.2019); e de R$ 425 mil à Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (308.00799.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende em emendas individuais da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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