Orçamento 2020: Oscalino Do Povo prioriza saúde e assistência social
O vereador Oscalino do Povo (Pode) teve suas 28 emendas individuais e 25 coletivas aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) junto ao orçamento da cidade para 2020. As áreas que receberam maior incentivo do vereador foram as de assistência social e saúde, contempladas com, respectivamente, R$ 200 mil e R$ 205 mil. Oscalino ainda destinou parte das verbas, de sua cota de R$ 1 milhão, para a educação, esportes e urbanismo.
As entidades de assistência social garantiram R$ 60 mil através das emendas individuais do vereador, e mais R$ 140 mil por meio das coletivas, totalizando R$ 200 mil que deverão ser destinados a fundações, associações e institutos. Para o Pequeno Cotolengo (308.00389.2019), por exemplo, Oscalino destinou R$ 50 mil do total de R$ 360 mil acumulados por 18 parlamentares. A Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção (Amcip) é outra entidade que faz parte das emendas individuais e receberá R$ 20 mil (308.00203.2019). A organização é voltada à prevenção de deficiências e atua há 26 anos no bairro Prado Velho.
Para a área da saúde, Oscalino garantiu R$ 205 mil para hospitais, maternidades e para o Fundo Municipal da Saúde (FMS). Do total, R$ 70 mil partem das emendas individuais do vereador, que serão utilizados na compra de materiais médico-hospitalares para unidades de saúde (308.00190.2019, 308.00192.2019, 308.00193.2019 e 308.00195.2019). Além disso, outros R$ 10 mil serão destinados ao Instituto Paranaense de Cegos (IPC), organização que oferece aos alunos cursos e aulas que visam ensinar a independência, incentivam a formação educacional e profissional, entre outras competências (308.00207.2019).
Já em emendas coletivas, R$ 50 mil da soma de R$ 105 mil do vereador serão destinados à Associação Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (AAHC) (308.00191.2019). Outros R$ 25 mil do total de R$ 355 mil acumulados, serão destinados ao Hospital Erasto Gaertner (308.00762.2019), que atua no tratamento clínico e cirúrgico de pacientes com câncer.
Outras emendas
Além das áreas destacadas, o vereador também destinou recursos ao urbanismo e à educação. Para asfalto, foram reservados R$ 340 mil, que devem contemplar a recuperação de trechos de três ruas no bairro Guaíra: Mem de Sá, Haiti e Augusto de Mari (respectivamente, 308.00246.2019, 308.00247.2019 e 308.00248.2019). Para a educação, foram R$ 30 mil, que serão repartidos igualmente entre cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e uma escola, sendo R$ 5 mil para cada uma das instituições. As verbas serão destinadas, por exemplo, à Escola de Ensino Fundamental Elevir Dionysio e ao CMEI Vila Fanny.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. 308.00192.2019Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Marcio Silva.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba