Orçamento 2020: Noemia Rocha destina R$ 335 mil para hospitais
Hospitais de Curitiba que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e casas de recuperação de dependentes químicos receberão, em 2020, recursos adicionais para a manutenção das suas atividades. A vereadora Noemia Rocha (MDB), dentro da cota de R$ 1 milhão em emendas ao orçamento da capital neste ano, reservou R$ 335 mil para os hospitais e R$ 280 mil para as casas de recuperação. As emendas individuais e coletivas da parlamentar foram aprovadas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final de 2019.
A maior contribuição individual de Noemia Rocha foi destinada ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, que receberá R$ 210 mil em emenda da parlamentar (308.00739.2019). Segundo a instituição, o hospital realiza 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% pelo SUS. Também foram destinados recursos para o Hospital Madalena Sofia (308.00764.2019), Erasto Gaertner (308.00792.2019), Santa Casa (308.00790.2019), Mater Dei (308.00772.2019) e Hospital de Clínicas da UFPR (308.00781.2019 e 308.00194.2019).
Das 20 entidades sociais que receberão emendas da parlamentar, 5 desenvolvem atividades de recuperação de dependentes químicos. São R$ 200 mil para a Associação Tempo de Milagres (308.00789.2019), R$ 30 mil para a Casa de Recuperação Água da Vida (308.00770.2019), R$ 25 mil para o Projeto Fazendo a Diferença (308.00756.2019), R$ 15 mil para a Casa de Recuperação Nova Vida (308.00749.2019) e R$ 10 mil para a Aliança Renovada com Amor (308.00787.2019).
Foram protocoladas por Noemia Rocha 29 emendas individuais e a vereadora também participou de 6 emendas coletivas. São ações bastante variadas, como a contribuição de R$ 5 mil para o censo da população em situação de rua, que arrecadou R$ 345 mil na CMC (308.00143.2019), e outra de R$ 5 mil para a organização da Semana Cultural, evento que culturalmente antecede a realização da Marcha para Jesus em Curitiba (308.00833.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (leia mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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