Orçamento 2020: Mauro Ignácio prioriza regional Santa Felicidade
Três ruas da regional de Santa Felicidade devem receber R$ 910 mil para pavimentação, conforme emendas parlamentares apresentadas pelo vereador Mauro Ignácio (PSB) ao orçamento de 2020 aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no final do ano passado. A maior delas, de R$ 500 mil, é destinada a pavimentar 500 metros da rua Rômulo Cesar Alves (308.00535.2019).
A emenda, endereçada à Secretaria Municipal de Obras Públicas, deve servir à revitalização da pavimentação do trecho compreendido entre as ruas João Reffo e Edson Campos Matesich, no bairro Santa Felicidade. Outra proposição, de R$ 210 mil, servirá para renovação do asfalto da rua Frederico Escorsin, trecho de 210 metros entre a Rua da Independência e a Avenida Três Marias, no bairro São Braz (308.00530.2019).
Com emenda de R$ 200 mil, também deverá ser contemplada a revitalização do pavimento na rua Sebastião Santos, trecho de 200 metros entre as ruas Arthur Bindo e Antônio Bartapeli, no Santa Felicidade (308.00529.2019). O vereador colaborou ainda com emenda de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, com o objetivo de viabilizar a aquisição de materiais para desenvolvimento de ações de formação e qualificação da Guarda Municipal (308.00528.2019).
Outras três emendas de Ignácio, todas para a Secretaria de Governo Municipal, também se destinam para a regional Santa Felicidade. Uma delas, de R$ 20 mil, adita recursos para material de apoio à Festa de 142 anos do bairro e para a Corrida de Garçons (308.00532.2019); R$ 10 mil à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, para aquisição de troféus e medalhas destinados a eventos esportivos voltados à juventude (308.00533.2019); e R$ 10 mil a eventos religiosos da igreja católica realizados na regional (308.00534.2019). O vereador ainda destinou R$ 10 mil para auxiliar na manutenção das atividades da Associação Comunidade Vida Nova (308.00531.2019). A instituição funciona como uma comunidade terapêutica e atende religiosos e leigos que enfrentam a dependência química.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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