A vereadora Maria Manfron (PP) dedicou R$ 453,5 mil em emendas individuais com a finalidade de melhorar a pavimentação de diversas vias da capital. As proposições foram apresentadas e aprovadas no ano passado, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), junto ao orçamento para 2020. Entre as ruas elencadas pela vereadora está a Bernardo Krasinski, no Orleans (308.00362.2019). Foram destinados R$ 50 mil para implantação de pavimento em 35 metros de via, no trecho que compreende a rua Afonso Lipinski e o final da rua.

A vereadora também destacou outras duas emendas para pavimentação. Uma delas, no valor R$ 111 mil, é destinada à fresagem e recape de 148 metros da rua Augusto Litz, no bairro Santa Felicidade (308.00357.2019). O trecho compreende o espaço entre as ruas Alcides Darcanchy e Joana Emma Dalpozzo Zardo. A outra emenda, de R$ 139 mil, servirá para pavimentação de 99 metros da rua José Perussi, trecho ainda em saibro a partir do final do asfalto já existente, até o final da via, no Butiatuvinha (308.00366.2019).

Entre as emendas indicadas por Maria Manfron, também estão R$ 50 mil para o Fundo Municipal de Saúde para custear conservação e manutenção da unidade Básica de Saúde Nova Orleans, no bairro de mesmo nome (308.00369.2019); e R$ 16 mil para a aquisição e reposição de equipamentos de material permanente para o CMEI Vila Nori, no bairro Pilarzinho (308.00365.2019).

Foram reservados ainda R$ 70 mil para eventos tradicionais no bairro Santa Felicidade. Entre eles, a vereadora reservou duas emendas à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, uma de R$ 30 mil e outra de R$ 20 mil, para a realização da Corrida e Caminhada de Santa Felicidade e Butiatuvinha (308.00361.2019 e 308.00368.2019, respectivamente). Para a realização da Festa da Uva e do Vinho de Santa Felicidade, a vereadora indicou R$ 20 mil, para uso em tendas, barracas, sanitários, grades, sonorização, palcos, iluminação etc. (308.00371.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (leia mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.