A saúde da capital deve receber um reforço de R$ 625 mil, advindos de emendas parlamentares da vereadora Maria Leticia (PV) apresentadas ao Orçamento de 2020 e aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no ano passado. A maior emenda individual, de R$ 200 mil, foi destinada ao Hospital de Clínicas da UFPR (308.00002.2019). Outra proposição, também de R$ 200 mil, foi para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, entidade mantenedora do projeto Dedica – Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que presta atendimento interdisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de violência grave ou gravíssima (308.00004.2019)

Outros dois hospitais de Curitiba foram contemplados nas emendas individuais de Maria Leticia, ambas no valor de R$ 100 mil. Uma delas irá, via Fundo Municipal de Saúde, para o Hospital do Trabalhador (308.00086.2019). A outra será para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (308.00135.2019). A vereadora participou ainda de outras três emendas coletivas para a saúde, como a de R$ 370 mil ao Hospital Evangélico, com o qual colaborou com R$ 10 mil (308.00171.2019); além de R$ 10 mil na emenda de R$ 161 mil à Associação Laura Fressato de Apoio à Saúde (308.00569.2019); e R$ 5 mil ao Erasto Gaertner, que irá receber montante de R$ 355 mil (308.00762.2019).

A parlamentar também contribuiu com R$ 100 mil, em emenda coletiva de R$ 345 mil, para realização de um censo demográfico referente à população em situação de rua da capital (308.00143.2019). A pesquisa será empreendida pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Integram ainda ações contempladas nas emendas de Maria Leticia a realização do Campeonato Latino Americano de Bike Polo, totalizando R$ 20 mil (308.00073.2019; 308.00074.2019; e 308.00075.2019), além da reserva de R$ 30 mil à Fundação Cultural de Curitiba, para realização da Feira Internacional da Música do Sul (FIMS) – 308.00015.2019.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (leia mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.