Orçamento 2020: Marcos Vieira prioriza cultura, esporte e educação

por Assessoria Comunicação publicado 16/01/2020 08h05, última modificação 12/11/2021 09h02
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as 9 emendas individuais e as 33 coletivas protocoladas pelo vereador Marcos Vieira (PDT) ao orçamento da cidade de 2020, aprovado no final do ano passado pelo Poder Legislativo. Em destaque, estão os R$ 270 mil reservados para a realização de eventos culturais, R$ 222 mil ao esporte e lazer, e R$ 138 mil à educação.

Ao todo, as emendas parlamentares de Marcos Vieira na área da educação vão beneficiar 10 Escolas Municipais e 16 Centros Municipais de Educação Infantil. Ele garantiu R$ 9 mil para a Escola Municipal Paulo Rogerio (308.00679.2019), localizada no bairro Sítio Cercado, para manutenções básicas. O investimento na educação segue com outros R$ 21 mil para 3 CMEI’s (308.00714.2019). São eles: Bairro Novo, Rosy Teresinha Bialy e Professora Iodéia Felício, todos localizados no Sítio Cercado. O maior valor foi para o último, que receberá R$ 14 mil.

Em emendas coletivas, o destaque do vereador é para a saúde, política pública para a qual ele indicou recursos a cinco hospitais e uma unidade de saúde. São R$ 20 mil do total de R$ 270 mil para a Associação Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00191.2019), por exemplo. Outros R$ 10 mil, dos R$ 355 mil acumulados por vereadores, vão para o Hospital Erasto Gaertner (308.00762.2019). Já a Unidade de Saúde do bairro Umbará receberá R$ 20 mil, que vão permitir a instalação de um toldo no  equipamento (308.00701.2019).

Outras emendas
Para fomentar a cultura, o vereador destinou R$ 95 mil ao evento Paixão de Cristo (308.00708.2019); e garantiu apoio à realização de outros sete eventos, entre eles o Festival de Ópera do Paraná. Entre os R$ 222 mil alocados no esporte, destaque para a emenda conjunta com Professor Silberto (MDB), na qual eles dividem os R$ 350 mil para a implantação de quadra de grama sintética na praça Jornalista Dionysio, no Sítio Cercado. Vereador ainda reservou R$ 135 mil para a assistência social, R$ 40 mil para a realização de obras, R$ 20 mil na área da segurança e outros R$ 20 mil para a manutenção de parques.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Marcio Silva