Orçamento 2020: Katia Dittrich prioriza causa animal
A causa animal foi a área mais indicada por Katia Dittrich (SD) para receber dinheiro no orçamento 2020 da cidade. De um total de 14 emendas aprovadas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) junto ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo nove individuais e cinco coletivas, a vereadora destinou R$ 850 mil em diversas ações com o objetivo de garantir o cuidado com os bichos. Assim como os demais parlamentares, Katia teve uma cota de até R$ 1 milhão para alocar no planejamento financeiro da capital.
O Hospital Veterinário Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que fica no bairro Cabral, receberá a maior emenda da vereadora, de R$ 300 mil (308.00561.2019). Segundo ela, o dinheiro deve ser utilizado para a aquisição de equipamentos e realização de melhorias na estrutura do local, para a realização de ações de clínica, cirurgia, diagnóstico e educação em guarda responsável de animais de companhia.
Para apoiar o trabalho realizado pela Associação do Amigo Animal, entidade sem fins lucrativos instalada no Campo Comprido, foram reservados R$ 260 mil. Conforme a justificativa apresentada na proposição (308.00554.2019), os recursos servirão para compra de itens necessários ao atendimentos de cães e gatos feito pela entidade: compra de alimento completo e balanceado, vacinas, vermífugos, antipulgas, fraldas e kits cirúrgicos de castração.
Também com foco nos animais, Katia Dittrich direcionou R$ 150 mil para a aquisição de produtos hospitalares para o atendimento nas ações da Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00556.2019); R$ 85 mil para a Unidade de Resgate Animal (308.00558.2019); R$ 20 mil ao Pet Parque Itinerante (308.000560.2019); R$ 15 mil para elaboração de material orientativo sobre a abordagem de indivíduos com comportamento de acumulação de objetos ou animais (308.00552.2019); e R$ 20 mil (de uma emenda coletiva de R$ 50 mil) para a construção de cinco canis nas unidades de acolhimento a pessoas em situação de rua (308.00553.2019).
Outras emendas
As áreas de saúde e assistência social também foram contempladas nas emendas da parlamentar. Ao Hospital Erasto Gaertner ela destinou R$ 50 mil (308.00559.2019). Na assistência social, direcionou R$ 25 mil à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00555.2019), além de outras entidades, como o Grupo Dignidade. Cultura, mobilidade e esporte são outras políticas públicas que terão seus orçamentos complementados com recursos alocados pela vereadora.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações impreO Hospital Veterinário Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que fica no bairro Cabral, receberá a maior emenda da vereadora, de R$ 300 mil (308.00561.2019).vistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,8 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
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