Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11), R$ 9,912 milhões em 69 emendas coletivas ao orçamento de Curitiba para 2020. Todos os parlamentares participaram de uma ou mais dessas composições, que garantiram R$ 3,8 milhões a entidades sociais, R$ 2,78 milhões a hospitais da cidade e R$ 1,5 milhão a atividades culturais, por exemplo (013.00009.2019). Pelo segundo ano consecutivo, saúde e ação social lideraram os investimentos em emendas coletivas, recebendo mais da metade dos recursos.

A novidade é que a mobilização liderada por Rogerio Campos (PSC) fez com que, neste ano, a maior emenda coletiva fosse destinada à Guarda Municipal (GM). São R$ 720 mil para a aquisição de pistolas e outros materiais (308.00250.2019), conforme pedido feito em plenário pelo secretário municipal de Defesa Social, Guilherme Rangel, no dia 13 de novembro. A intenção é adquirir, via licitação internacional, pistolas 9 mm. Para Rangel, com a GM usando as atuais pistolas 380, “ainda estamos no século 15”. Ele havia apresentado R$ 3,8 milhões em projetos aos vereadores (leia mais).

Lembrando que a emenda coletiva se somará a outras individuais destinadas à GM, “que somadas dão quase R$ 1 milhão”, Campos agradeceu nominalmente a quem colaborou com os R$ 720 mil. No caso, os vereadores Cacá Pereira (DC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Ezequias Barros (Patriota), Fabiane Rosa (DC), Geovane Fernandes (PTB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Maria Manfron (PP), Mauro Bobato (Pode), Osias Moraes (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Professor Euler (PSD) e Tico Kuzma (Pros).

No ano passado, a maior emenda coletiva aprovada na CMC foi de R$ 1,3 milhão para a Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com o objetivo de colaborar com a construção do Hospital Erastinho, especializado no combate ao câncer infantojuvenil (308.00550.2018). O Complexo Erasto Gaertner também foi contemplado com emenda coletiva neste ano, no valor de R$ 355 mil, apoiada por 20 parlamentares (308.00762.2019). A maior emenda coletiva na área da Saúde foi para o Hospital Cajuru, por intermédio da sua mantenedora, a Associação Paranaense de Cultura, no valor de R$ 560 mil. Paulo Rink (PL) agradeceu em plenário o apoio dos parlamentares à instituição (308.00098.2019).

Na área da ação social, Herivelto Oliveira e Professora Josete (PT) destacaram a emenda coletiva destinada ao cadastro da população em situação de rua em Curitiba, no valor de R$ 345 mil, apoiada por oito vereadores (308.00143.2019). “Para além de saber o número, temos que identificar o perfil dessas pessoas e o que as levou a essa situação de vulnerabilidade, para que tenhamos políticas públicas que construam alternativas de vida a essas pessoas”, justificou a parlamentar, na tribuna.

Diversas entidades receberam emendas coletivas dos vereadores, incluindo o Pequeno Cotolengo que receberá R$ 360 mil, graças a 18 vereadores (308.00389.2019), o Instituto Futebol de Rua contará com R$ 110 mil (308.00472.2019) e a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná receberá R$ 425 mil (308.00799.2019), por exemplo. Além dos recursos destinados diretamente à Fundação Cultural de Curitiba, cuja importância foi destacada em plenário pelo Professor Euler (PSD), outros eventos receberam aportes diretos, como o Festival Olhar de Cinema com R$ 160 mil (308.00153.2019 e 308.00155.2019), o Festival de Ópera do Paraná com R$  80 mil (308.00076.2019) e a Semana Cultural com R$ 310 mil (308.00833.2019).

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo. O recurso para o pagamento das emendas parlamentares está previsto na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e é dividido igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca.