Orçamento 2020: Geovane Fernandes destina R$ 500 mil para asfalto
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, no final do ano passado, 21 emendas individuais e 22 proposições coletivas de Geovane Fernandes (PTB) ao orçamento da capital para 2020. Por meio de emenda de R$ 500 mil, a maior parte de sua cota foi alocada à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), para a compra de insumos para a revitalização de ruas da Regional Boqueirão, que engloba os bairros Alto Boqueirão, Boqueirão, Hauer e Xaxim (308.00386.2019).
Uma das vias indicadas pelo vereador, para a revitalização asfáltica, é um trecho da Conde de São João das Duas Barras, na altura da rua Waldemar Kost, no bairro Boqueirão. À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, Fernandes destinou duas emendas de R$ 20 mil, para a implantação de lombadas nas ruas José Brum, número 370, e na Marginal da Linha Verde, 15575, em frente ao condomínio Arvoredo (respectivamente, 308.00380.2019 e 308.00382.2019).
À emenda de R$ 420 mil ao Corpus Christi 2020, via Fundação Cultural de Curitiba (FCC), cuja coleta de assinaturas coube a Geovane Fernandes, ele contribui com R$ 25 mil (308.00391.2019). Também foi do vereador R$ 20 mil dos R$ 25 mil de proposição destinada ao Grupo Teatral Amor e Cena, da Paróquia São Francisco de Assis, no Xaxim (308.00393.2019).
Outro destaque das emendas de Fernandes, individuais e coletivas, é o apoio à área social. Uma delas foi alocada à Associação Menonita de Assistência Social - que mantém, dentre outras unidades, o Centro de Infantil Letras Douradas, no Xaxim (308.00395.2019). Ao Pequeno Cotolengo, ele aportou R$ 30 mil dos R$ 360 mil direcionados pela emenda coletiva (308.00389.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Uma das vias indicadas pelo vereador, para a revitalização asfáltica, é um trecho da Conde de São João das Duas Barras, na altura da rua Waldemar Kost, no bairro Boqueirão. À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, Fernandes destinou duas emendas de R$ 20 mil, para a implantação de lombadas nas ruas José Brum, número 370, e na Marginal da Linha Verde, 15575, em frente ao condomínio Arvoredo (respectivamente, 308.00380.2019 e 308.00382.2019).
À emenda de R$ 420 mil ao Corpus Christi 2020, via Fundação Cultural de Curitiba (FCC), cuja coleta de assinaturas coube a Geovane Fernandes, ele contribui com R$ 25 mil (308.00391.2019). Também foi do vereador R$ 20 mil dos R$ 25 mil de proposição destinada ao Grupo Teatral Amor e Cena, da Paróquia São Francisco de Assis, no Xaxim (308.00393.2019).
Outro destaque das emendas de Fernandes, individuais e coletivas, é o apoio à área social. Uma delas foi alocada à Associação Menonita de Assistência Social - que mantém, dentre outras unidades, o Centro de Infantil Letras Douradas, no Xaxim (308.00395.2019). Ao Pequeno Cotolengo, ele aportou R$ 30 mil dos R$ 360 mil direcionados pela emenda coletiva (308.00389.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba