Orçamento 2020: emendas de Herivelto Oliveira promovem direitos humanos
Em 21 emendas individuais e 20 proposições coletivas ao orçamento da cidade, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final de 2019, Herivelto Oliveira (Cidadania) priorizou os direitos humanos, a saúde pública, a Caximba, a cultura e a assistência social, dentre outras áreas. Partiu dele, por exemplo, a organização de emenda coletiva para o mapeamento das pessoas em situação de rua (308.00143.2019). O vereador contribuiu com R$ 50 mil dos R$ 345 mil destinados à pesquisa, cuja realização caberá ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Em março passado, a realização do censo já havia sido discutida em audiência pública no Legislativo, promovida da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania, da qual Oliveira é vice-presidente. Ainda na área de direitos humanos, o parlamentar destinou R$ 30 mil à Secretaria do Governo Municipal, para a promoção de políticas públicas, e R$ 45 mil à manutenção das atividades de Centros de Referência de Assistência Social, chamados de CRAS (respectivamente, 308.00140.2019 e 308.00145.2019).
Herivelto Oliveira também organizou emenda coletiva à Associação Amigas da Mama, à qual aportou R$ 50 mil dos R$ 90 mil alocados à entidade (308.00138.2019). Dentre outras proposições à saúde pública municipal, ainda contribuiu com R$ 30 mil dos R$ 140 mil de emenda coletiva à Maternidade Mater Dei (308.00121.2019).
À região do Caximba, Oliveira destinou R$ 35 mil em emendas à manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) homônimo (308.00260.2019 e 308.00267.2019) e R$ 15 mil à Escola Municipal Joana Raksa (308.00141.2019 e 308.00264.2019). O recursos devem ser direcionados via Secretaria Municipal da Educação (SME).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Em março passado, a realização do censo já havia sido discutida em audiência pública no Legislativo, promovida da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania, da qual Oliveira é vice-presidente. Ainda na área de direitos humanos, o parlamentar destinou R$ 30 mil à Secretaria do Governo Municipal, para a promoção de políticas públicas, e R$ 45 mil à manutenção das atividades de Centros de Referência de Assistência Social, chamados de CRAS (respectivamente, 308.00140.2019 e 308.00145.2019).
Herivelto Oliveira também organizou emenda coletiva à Associação Amigas da Mama, à qual aportou R$ 50 mil dos R$ 90 mil alocados à entidade (308.00138.2019). Dentre outras proposições à saúde pública municipal, ainda contribuiu com R$ 30 mil dos R$ 140 mil de emenda coletiva à Maternidade Mater Dei (308.00121.2019).
À região do Caximba, Oliveira destinou R$ 35 mil em emendas à manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) homônimo (308.00260.2019 e 308.00267.2019) e R$ 15 mil à Escola Municipal Joana Raksa (308.00141.2019 e 308.00264.2019). O recursos devem ser direcionados via Secretaria Municipal da Educação (SME).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba