Orçamento 2020: emendas de Edson do Parolin destacam incentivo ao esporte
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, no final do ano passado, 25 emendas assinadas por Edson do Parolin (PSDB) ao orçamento da capital para 2020, sendo 22 individuais e 3 coletivas, que totalizam R$ 995 mil. Em proposições individuais, a soma é de R$ 875 mil, com destaque ao incentivo ao esporte e à revitalização asfáltica.
À quadra de esportes da Vila Leão, no bairro Novo Mundo, por exemplo, o vereador reservou R$ 120 mil (308.00453.2019). A ideia é que o equipamento público receba grama sintética. À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, também para a implantação de grama sintética em quadras esportivas, são duas as emendas: de R$ 60 mil, para equipamento localizado no Parolin; e de R$ 70 mil, para espaço público no Ganchinho (respectivamente, 308.00454.2019 e 308.00456.2019)
Outra emenda, de R$ 15 mil, é destinada à Smelj, à rubrica orçamentária “desenvolvimento de atividades esportivas colocadas à disposição da população” (308.00459.2019). À revitalização da camada asfáltica, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) deve receber 280 mil, de três proposições. Elas contemplam ruas da CIC, com R$ 95 mil; do Tingui, com R$ 90 mil; e da Vista Alegre (respectivamente, 308.00461.2019, 308.00465.2019 e 308.00470.2019).
Emendas coletivas
Edson do Parolin aloca R$ 120 mil em emendas coletivas ao orçamento para 2020. A uma delas, de R$ 310 mil, assinada por diversos vereadores, destina a maior cota, de R$ 100 mil. O mote é a realização da Semana Cultural. Implementada pela lei municipal 15.059/2017, a data comemorativa integra o calendário oficial da cidade e ocorre na terceira semana do mês de maio, antes da Marcha para Jesus.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
À quadra de esportes da Vila Leão, no bairro Novo Mundo, por exemplo, o vereador reservou R$ 120 mil (308.00453.2019). A ideia é que o equipamento público receba grama sintética. À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, também para a implantação de grama sintética em quadras esportivas, são duas as emendas: de R$ 60 mil, para equipamento localizado no Parolin; e de R$ 70 mil, para espaço público no Ganchinho (respectivamente, 308.00454.2019 e 308.00456.2019)
Outra emenda, de R$ 15 mil, é destinada à Smelj, à rubrica orçamentária “desenvolvimento de atividades esportivas colocadas à disposição da população” (308.00459.2019). À revitalização da camada asfáltica, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) deve receber 280 mil, de três proposições. Elas contemplam ruas da CIC, com R$ 95 mil; do Tingui, com R$ 90 mil; e da Vista Alegre (respectivamente, 308.00461.2019, 308.00465.2019 e 308.00470.2019).
Emendas coletivas
Edson do Parolin aloca R$ 120 mil em emendas coletivas ao orçamento para 2020. A uma delas, de R$ 310 mil, assinada por diversos vereadores, destina a maior cota, de R$ 100 mil. O mote é a realização da Semana Cultural. Implementada pela lei municipal 15.059/2017, a data comemorativa integra o calendário oficial da cidade e ocorre na terceira semana do mês de maio, antes da Marcha para Jesus.
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba