Orçamento 2020: em emendas parlamentares, Osias Moraes foca educação
O vereador Osias Moraes (Republicanos) dedicou à educação nove das suas emendas parlamentares individuais, aprovadas no final do ano passado ao orçamento para 2020, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Juntas, elas somam R$ 214 mil que devem reforçar o caixa da prefeitura para o atendimento de escolas e centros de educação infantil. Entre as proposições está uma emenda no valor de R$ 63 mil destinada à Escola Municipal Rio Negro, no Sítio Cercado (308.00693.2019). Os recursos servirão para a aquisição de equipamentos de informática para a instituição.
Outra emenda, de R$ 54 mil, foi reservada ao Centro Municipal de Educação (CMEI) Palmeiras, no Tatuquara, para a compra de brinquedos, eletroeletrônicos, mobiliários, itens para o parquinho, vestuário e demais despesas com materiais utilizados na manutenção básica do equipamento (308.00650.2019). Por fim, a Secretaria Municipal de Educação também terá um reforço para usar na manutenção do CMEI Laura Santos, no Prado Velho, para compra de itens da estrutura funcional da educação infantil (308.00654.2019).
O parlamentar dedicou ainda emendas a outras áreas da administração pública, como um reforço ao Fundo Municipal da Saúde, de R$ 50 mil, para a aquisição de material permanente utilizado nos equipamentos municipais (308.00659.2019). Para a Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, foram dedicados R$ 20 mil à compra de material de consumo utilizado em ações de prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social (308.00651.2019), e R$ 30 mil para realização de cursos profissionalizantes voltados a usuários das unidades de acolhimento institucional (308.00647.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba