Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) receberam as maiores verbas entre as emendas individuais do vereador Zezinho Sabará (PDT). Entidades de assistência social e melhorias na infraestrutura, como construção de lombadas e recuperação de asfalto, também tiveram recursos destinados. Ao todo, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou todas as 20 emendas individuais e 8 coletivas assinadas pelo parlamentar junto ao  orçamento da cidade para 2020.

Para a educação, Zezinho Sabará reservou R$ 240 mil, que serão divididos entre quatro centros municipais de educação infantil e duas escolas. Os maiores montantes serão destinados a três CMEIs, que ficaram com R$ 50 mil cada, sendo eles o Moradias Corbélia, Itacolomi e Hugo Peretti (respectivamente, 308.00496.2019, 308.00497.2019 e 308.00495.2019), todos localizados no CIC. As escolas Colônia Augusta (308.00502.2019) e Mansur Guérios (308.00504.2019) receberão, assim como o CMEI Mário Covas (308.00500.2019), o total de R$ 30 mil cada.

Entidades sociais também foram priorizadas pelo vereador, com a soma R$ 180 mil de suas emendas individuais e mais R$ 50 mil em proposições assinadas com outros vereadores. A Associação Sagrada Família de Nazaré (308.00506.2019) e o Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (308.00511.2019) ficaram com R$ 50 mil cada. A associação, por exemplo, atua na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e auxilia famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, entre outras ações.  O parlamentar contribui com quatro emendas coletivas que contemplam entidades de assistência social, sendo duas para a ONG Gerar (308.00672.2019 e 308.00674.2019), no total de R$ 30 mil. A organização desenvolve e implementa projetos de sustentabilidade social e ambiental.

Zezinho Sabará ainda destinou R$ 160 mil para instalação de oito lombadas na Regional CIC (308.00512.2019). Entre as ruas contempladas estão a Dr. Mario Jorge, na Vila Sabará, e a Lodovico Kaminski, na Vila Aquarela. Além disso, outros R$ 160 mil foram garantidos para revitalizar o pavimento da rua Jacob Boryca, na Vila Pompéia, na Regional Tatuquara (308.00509.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.