*Atualizada às 9 horas do dia 11 de junho, em razão da reunião da Comissão de Economia não ter sido realizada nesta manhã. Não há data confirmada no momento para a análise da admissão das emendas à LDO 2020.

Não foi realizada, nesta terça-feira (11), às 8 horas, a reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que estava prevista para acontecer. Depende do colegiado a análise das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A etapa é obrigatória e antecede a votação da matéria em plenário, prevista para acontecer nos dias 17 e 18 de junho.

O prazo regimental para o protocolo de emendas foi de 3 a 5 de junho. Uma das proposições é assinada pela Comissão Executiva da CMC – formada pelo presidente, Sabino Picolo (DEM), pelo primeiro-secretário, Colpani (PSB), e pelo segundo-secretário, Professor Euler (PSD). A ideia é adequar o artigo 42 do projeto de lei à eventual recriação do Fundo Financeiro, destinado a receber sobras orçamentárias “para viabilizar a construção de um novo prédio para o plenário e gabinete de vereadores” (304.00001.2019).

>> Orçamento 2020: pavimentação lidera sugestões na consulta à LDO

Três emendas são de iniciativa de Noemia Rocha (MDB) e têm como mote aumentar em 1 mil as pessoas idosas atendidas no programa Viva Curitiba Cidadã (302.00001.2019); ampliar em 10 mil a meta de atendimentos nas políticas municipais de emprego e de trabalho (302.00002.2019); e acrescentar à proposta a construção de mais quatro Centros Municipais de Educação Infantil (302.00003.2019).

Integrante da Comissão de Economia, Professora Josete (PT) assina duas emendas. Uma delas pretende manter a meta deste ano para o atendimento à pessoa idosa, em acolhimento institucional e na abordagem social, por meio do programa Viva Curitiba que Não Dorme. A justificativa é que a proposta da LDO prevê uma redução para 2020 (302.00004.2019). A outra emenda quer duplicar, para 1,5 mil m2, a aquisição de áreas para a implantação de projetos habitacionais (302.00005.2019).

Presidida por Paulo Rink (PL), a Comissão de Economia também reúne os vereadores Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (Patriota), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete e Tito Zeglin (PDT).

Outras comissões
Também estão previstas, nesta terça, reuniões das Comissões de Serviço Público, às 8h30, e de Constituição e Justiça (CCJ), às 15 horas. As pautas são divulgadas na véspera, aqui. Na segunda-feira (10), o Legislativo tem agenda do colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e TI, para análise de três mensagens do Executivo.

Os encontros ocorrem na Sala das Comissões, localizada no subsolo do Palácio Rio Branco. Outras reuniões podem convocadas ao longo da semana (acompanhe aqui a agenda dos colegiados).