Orçamento 2020: audiência apresenta resultados da consulta pública à LDO
Nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abre espaço para que a população se manifeste em plenário sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Na audiência pública, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização apresentará o resultado da consulta popular sobre a iniciativa (013.00002.2019) realizada pela CMC de 15 a 22 de maio.
A Câmara colocou urnas nas dez administrações regionais de Curitiba e nos anexos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Também recebeu sugestões ao projeto da LDO 2020 por meio de um formulário online, na página do Legislativo na internet, e nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube). Os números foram compilados pela equipe técnica da Comissão de Economia e serão apresentados na audiência. É a última oportunidade da população se manifestar oficialmente antes da abertura do prazo para emendas parlamentares, agendado para os dias 3, 4 e 5 de junho.
Quem coordenará a audiência é o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Rink (PR). Integram também o colegiado os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). No ano passado, a participação popular contabilizou 383 participações, sendo que 275 destas foram presenciais, 100 sugestões foram recebidas pelo site do Legislativo e as outras 8 por redes sociais.
Para consultar a proposta de LDO para 2020, elaborada pela Prefeitura de Curitiba e em tramitação na CMC, basta acessar o Sistema de Proposições Legislativas. Lá, com o código da iniciativa (013.00002.2019), é possível saber o que o Executivo já propôs de novidade para Curitiba e onde planeja gastar os R$ 9,4 bilhões estimados como orçamento para o ano que vem. Esta antecipação evita mudanças bruscas no planejamento da cidade, de forma a ampliar o controle social sobre a administração pública.
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