Em emendas individuais e coletivas ao orçamento de Curitiba para 2019, Zezinho Sabará (PDT) destinou R$ 544 mil para ações de instituições, associações e projetos que prestam serviços de assistência social. Esporte, lazer, educação e obras de pavimentação foram outras áreas contempladas pelo vereador com reserva de dinheiro na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro do ano passado.

O maior valor proposto em uma emenda individual, R$ 300 mil, é para a construção de uma casa comunitária na Vila Diadema, no bairro CIC (308.00120.2018) – recurso alocado no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parlamentar ainda destinou R$ 30 mil para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas (308.00117.2018); R$ 60 mil à Congregação dos Oblatos São José (308.00118.2018 e 308.00137.2018); R$ 30 mil para a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Oswaldo Cruz II (308.00125.2018); R$ 30 mil ao Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (308.00127.2018); R$ 35 mil para a Casa dos Pobres São João Batista (308.00128.2018); e R$ 22 mil à Vida Promoção Social - VPS (308.00139.2018).

Para a implantação de uma área de lazer na rua Dr. Ernesto Essenfelder Traub, há uma emenda de R$ 143 mil (308.00129.2018). Zezinho Sabará ainda indicou R$ 70 mil para três unidades da rede municipal de ensino: escolas Mansur Guérios (308.00119.2018) e Colônia Augusta (308.00126.2018); e CMEI Hugo Peretti (308.00124.2018). E R$ 45 mil para a pavimentação das ruas Pedro Simplício Moreira Filho (308.00141.2018) e João Evangelista Filho (308.00142.2018).

Mais emendas
No orçamento de Curitiba, o parlamentar também garantiu R$ 160 mil para a instalação e manutenção de duas academias ao ar livre na CIC (308.00121.2018, 308.00122.2018, 308.00123.2018, 308.00131.2018, 308.00133.2018 e 308.00135.2018). E nas emendas coletivas, Zezinho Sabará ainda alocou R$ 10 mil para cultura; defesa animal, R$ 5 mil; saúde, R$ 5 mil; defesa civil, R$ 5 mil; e prevenção às drogas, R$ 5 mil.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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