Os R$ 995 mil em emendas parlamentares de Tito Zeglin ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado, foram divididos em 2 proposições individuais, que chegaram a R$ 760 mil, e 10 coletivas, cuja soma foi de R$ 235 mil. A maior emenda assinada pelo vereador, individualmente, destina R$ 750 mil para a restauração e a reciclagem de 750 metros da rua Ernesto Biscardi, no bairro Capão Raso (308.00001.2018).

Zeglin justifica que a melhoria do trecho, localizado entre a rua Atílio Brunetti e o córrego Capão Raso, é “fundamental” à infraestrutura da região, para a futura ligação entre o Neoville e o Parque Industrial. A outra emenda individual do parlamentar, de R$ 10 mil, aloca R$ 10 mil da reserva de contingência para o fornecimento de tendas para eventos comunitários (308.00222.2018).

Já o maior valor indicado pelo primeiro vice-presidente da CMC em uma emenda coletiva destina-se à implantação de uma cancha de futebol de grama sintética na praça Primo Favretto, no Capão Raso (308.00220.2018). Metade dos R$ 300 mil da proposição vêm da cota de Zeglin.

Outras áreas
O parlamentar assina duas emendas direcionadas ao poder público municipal. Ele suplementou a proposição de R$ 185 mil para a Defesa Civil, para a compra de equipamentos, com R$ 10 mil (308.00552.2018). No caso da emenda de R$ 595 mil para a Rede de Proteção Animal, para a esterilização de cães e gatos, a contribuição foi de R$ 5 mil (308.00496.2018).

A emenda de R$ 50 mil para o Gabaon, evento que a Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Curitiba promove durante o Carnaval, teve a indicação de R$ 5 mil (308.00307.2018). À festa de Corpus Christi, que a lei municipal 15.219/2018 incluiu no calendário oficial de eventos da cidade, Zeglin é o responsável por R$ 10 mil da proposição de R$ 267 mil (308.00561.2018).

O vereador destinou o restante de sua cota a cinco entidades. À emenda de R$ 1,3 milhão ao Erastinho, alocou R$ 10 mil (308.00550.2018). Localizado no Capão Raso, o Lar o Bom Caminho, que acolhe crianças de 0 a 2 anos de idade, deve receber R$ 10 mil, de uma proposição de R$ 50 mil (308.00260.2018). O mesmo valor foi direcionado ao Hospital do Trabalhador, cuja proposição totaliza R$ 180 mil (308.00582.2018).

À Associação Casas do Servo Sofredor, de atendimento a pessoas com dependência em álcool e drogas, a suplementação foi de R$ 10 mil, num total de R$ 50 mil (308.00405.2018). À emenda de R$ 260 mil ao Pequeno Cotolengo, a contribuição foi de R$ 20 mil (308.00488.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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