Serginho do Posto (PSDB) usou mais da metade de cota de emendas ao orçamento de 2019 para garantir recursos para a reciclagem de ruas da Regional Cajuru. São R$ 650 mil que, se aplicados pela Prefeitura de Curitiba, poderão ser investidos em nove endereços diferentes. O vereador ainda assina outras 5 emendas individuais e 16 coletivas que contemplam áreas como saúde, assistência social e cultura.

A emenda para a pavimentação (308.00286.2018) adita os R$ 650 mil para ruas da Vila Centenário e da Vila Solitude. São elas: Tailândia, Sudão, Caiobá, Birmânia, Senhorinho Gonçalves Pedroso, Armando Della Bianca, Angélica Kenski, Professora Sonia Maria Coimbra Kenski, Major Estanislau Grossmann e Rivadávia Fonseca de Macedo.

Serginho do Posto ainda assina três emendas individuais que, juntas, direcionam R$ 150 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Governo para compra de materiais e insumos para serviços de manutenção de vias (308.00281.2018, 308.00282.2018 e 308.00316.2018).

Outras áreas
Em emendas coletivas, estão alocados R$ 105 mil para sete instituições de saúde. São elas: R$ 10 mil, Maternidade Mater Dei (emenda 308.00096.2018, de R$ 160 mil); 20 mil, Pequeno Príncipe (308.00276.2018, R$ 220 mil); R$ 10 mil, Hospital de Clínicas (308.00541.2018, R$ 615 mil); R$ 10 mil, Santa Casa (308.00543.2018, R$ 290 mil); R$ 20 mil, Erasto Gaertner (308.00550.2018, de R$ 1,3 milhão); R$ 10 mil, Hospital do Trabalhador (308.00582.2018, R$ 180 mil); R$ 10 mil, Hospital do Idoso (308.00586.2018, R$ 140 mil); e R$ 15 mil, Hospital Cajuru (308.00652.2018, R$ 510 mil).

Para a assistência social, o vereador assina cinco emendas coletivas. São R$ 10 mil dos R$ 55 mil para a Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba (308.00224.2018); R$ 10 mil dos R$ 35 mil para a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (308.00277.2018); R$ 10 mil dos R$ 260 mil ao Pequeno Cotolengo (308.00488.2018); R$ 5 mil dos R$ 35 mil para o Conselho de Política Étnico Racial (308.00520.2018); e R$ 10 mil dos R$ 230 mil à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00649.2018). Para atividades culturais, Serginho do Posto ainda destina R$ 30 mil.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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