*Matéria atualizada às 9h33 de 22 de janeiro de 2019 para retificação de informações.

Dos R$ 9,32 milhões em emendas coletivas dos vereadores ao orçamento de Curitiba para 2019, R$ 3,8 milhões serão destinados a hospitais da capital do Paraná. O maior valor, de R$ 1,3 milhão, é para a aquisição de equipamentos para a UTI pediátrica do “Erastinho”, um projeto do Hospital Erasto Gaertner para criar uma unidade dedicada ao combate do câncer infantojuvenil (leia mais). O valor foi obtido graças ao apoio, com diferentes quantias, de 29 vereadores (308.00550.2018).

Estão na lista de instituições de saúde beneficiadas por emendas coletivas o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (R$ 615 mil), Hospital Cajuru (R$ 510 mil), Santa Casa de Misericórdia (R$ 290 mil), Hospital Pequeno Príncipe (R$ 220 mil), Hospital do Trabalhador (R$ 180 mil), Maternidade Mater Dei (R$ 160 mil), Projeto Dedica do HC da UFPR (R$ 142 mil), Hospital do Idoso (R$ 140 mil), Hospital Evangélico (R$ 100 mil) e APACN (R$ 35 mil).

Além dos R$ 3,8 milhões para a Saúde (12 emendas coletivas), foram destinados R$ 1,76 milhão para Assistência Social (12), R$ 1,25 milhão para atividades culturais (13), R$ 1,25 mi para apoio da prática esportiva (4), R$ 615 mil para Defesa Animal (2), R$ 257 mil para unidades educacionais (13), R$ 200 mil para a política antidrogas (1) e R$ 185 mil para a Defesa Civil (1). Ao todo, foram aprovadas pelo plenário 58 emendas coletivas.

Nessa relação estão, por exemplo, R$ 500 mil para uma pista de skate na Praça dos Menonitas (308.00555.2018), R$ 810 mil para a atividade assistencial do Pequeno Cotolengo (308.00488.2018 e 308.00324.2018), R$ 35 mil para o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (308.00520.2018) e R$ 30 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Jequitibá (308.00343.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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