Seis das sete emendas individuais de Rogério Campos (PSC) ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado, tratam da pavimentação asfáltica de vias da região sul. Essas proposições equivalem a R$ 887 mil da cota do vereador, de R$ 995 mil. A de menor valor, R$ 35 mil, prevê a contratação de projeto de engenharia viária para as obras (308.00265.2018). A maior indicação, de R$ 276 mil, trata da pavimentação de 230 metros da rua Coronel Manoel Eufrásio de Assumpção, no bairro Tatuquara (308.00273.2018).

No Tatuquara, também devem ser pavimentados 150 metros da rua José Aníbal Dutra Lamin (308.00267.2018); 130 metros da travessa Kalil Karn Filho (308.00271.2018); e 100 metros da rua Bruno Kotelak (308.00275.2018). As emendas são, respectivamente, de R$ 180 mil, de R$ 132 mil e de R$ 120 mil. Para o bairro Campo de Santana, Campos designou uma proposição, de 144 mil, para a pavimentação de 120 metros da rua Tenente-coronel Dosdette de Jaime Fabrício (308.00269.2018).

A pavimentação das ruas acima, justifica Campos, é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes da região, pelas condições precárias aos pedestres e ao tráfego de veículos. O vereador também destinou uma emenda individual, de R$ 18 mil, para a manutenção da Escola Municipal Antônio Pietruza, no Tatuquara (308.00263.2018).

Emendas coletivas
Campos assina quatro emendas coletivas ao orçamento, que somam R$ 90 mil. Ao Pequeno Cotolengo vieram de sua cota R$ 30 mil do montante total de R$ 550 mil indicados à instituição (308.00324.2018). Para a proposição de R$ 595 mil à Rede de Proteção Animal, voltada à esterilização de cães e gatos, o vereador contribuiu com R$ 10 mil (308.00496.2018).

Para o Erastinho, Campos designou R$ 30 mil – a emenda, com a assinatura de 29 dos 38 vereadores, é de R$ 1,3 milhão (308.00550.2018). Já a proposição de R$ 185 mil para a compra de equipamentos para a Defesa Civil recebeu 20 mil da cota do vereador do PSC (308.00552.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos vereadores.


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