Seis projetos de robótica em escolas públicas da cidade receberão aporte de R$ 20 mil cada um neste ano. O recurso é proveniente de emendas parlamentares de Felipe Braga Côrtes (PSD) ao orçamento de Curitiba para 2019 e foram aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano passado. Serão apoiados os grupos de robótica das escolas municipais Maria Tesseroli (308.00440.2018), São Miguel (308.00444.2018), Omar Sabbag (308.00448.2018), Cel. Durival Britto e Silva (308.00451.2018), Papa João Paulo XXIII (308.00458.2018) e Marumbi (308.00462.2018).

Esses R$ 120 mil são parte dos R$ 305 mil que Braga Côrtes direcionou para a Secretaria Municipal de Educação, área da gestão pública mais atendida pelas emendas parlamentares do vereador. No total, dentro da cota de R$ 1 milhão, ele indicou R$ 770 mil em emendas individuais e R$ 190 mil em emendas coletivas, totalizando R$ 960 mil. A diferença, de R$ 40 mil, fica disponível para uso emergencial da prefeitura, dentro da rubrica orçamentária chamada “reserva de contingência”.

Além dos grupos de robótica, Braga Côrtes escolheu mais dez escolas para receber recursos orçamentários, em emendas variando de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Os recursos são para obras de conservação predial ou para a aquisição de equipamentos. Também há instituições de ensino beneficiadas por emendas do vereador ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, que somam R$ 190 mil. É o caso, por exemplo, da Escola Especializada Primavera (308.00351.2018), Escola 29 de Março (308.00355.2018), Escola Mercedes Stresser (308.00386.2018) e Escola Nilza Tartuce (308.00408.2018).

O vereador também reforçou, com emendas, o caixa do Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 85 mil), da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (R$ 80 mil), da Secretaria de Trânsito (R$ 40 mil), do Fundo para Criança e Adolescente (R$ 35 mil), da Secretaria do Meio Ambiente (R$ 25 mil) e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (R$ 10 mil). Nesta lista estão apoios de R$ 40 mil ao Circuito Xeque Mate de Xadrez (308.00468.2018, 308.00471.2018 e 308.00474.2018), R$ 15 mil aos Amigos do Hospital de Clínicas da UFPR (308.00330.2018) e R$ 10 mil à Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00327.2018).

Emendas coletivas
Felipe Braga Côrtes participou de 12 emendas coletivas – que é quando dois ou mais vereadores se unem com o propósito de destinar recursos para um mesmo objetivo. O vereador contribuiu com R$ 30 mil para o Instituto Futebol de Rua, R$ 20 mil para o Hospital Pequeno Príncipe, R$ 20 mil para o Erastinho (unidade do Hospital Erasto Gaertner dedicada à crianças e adolescentes) e R$ 15 mil para o Pequeno Cotolengo, por exemplo.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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