Da cota de R$ 1 milhão ao orçamento de 2019, R$ 290 mil foram designados, por Professora Josete (PT), para melhorias ou a aquisição de equipamentos para unidades da rede municipal de ensino. A Escola Municipal Maestro Bento Mossurunga, no bairro Alto Boqueirão, por exemplo, deverá receber R$ 150 mil, sem uma destinação específica (308.00382.2018). A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou outras 14 emendas individuais da vereadora ao projeto (013.00005.2018) da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro passado, além de 18 proposições das quais ela é coautora – as quais somam, respectivamente, R$ 610 mil e R$ 390 mil.

Também devem receber emendas as escolas municipais Professor Herley Mehl, no Pilarzinho, cuja indicação é de R$ 20 mil para a aquisição de materiais de consumo (308.00377.2018); Anísio Teixeira, no Atuba, Theodoro de Bona, no Santa Cândida, e Doutel de Andrade, que devem dividir R$ 5 mil para a compra de eletrodomésticos (308.00380.2018); e Professor Erasmo Pilotto, no Atuba, cuja proposta é que sejam aplicados R$ 10 mil na compra de livros para um projeto de literatura (308.00354.2018).

Outra emenda, no valor de R$ 105 mil, pretende contemplar cinco escolas – Pilarzinho, no bairro homônimo, Rolândia, no Boqueirão, Durival de Britto, no Cajuru, e Mansur Guérios e Cândido Portinari, as duas últimas nas na CIC (308.00357.2018). A ideia é que as unidades da rede municipal adquiram equipamentos de informática para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Outros segmentos
À Casa da Mulher Brasileira, equipamento público municipal localizado no Cabral, inaugurado em 2016 e voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, a ideia é destinar R$ 75 mil. Segundo a vereadora, o montante será aplicado para a compra de um veículo utilitário (308.00349.2018).

Para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, dentre elas o HIV e a Aids, Josete indicou, em suas emendas individuais, R$ 15 mil ao Grupo Solidariedade e R$ 50 mil à Secretaria Municipal da Saúde (respectivamente, 308.00364.2018 e 308.00359.2018).

Outra proposição visa o atendimento dos moradores em situação de rua, que passariam por oficinas socioeducativas ministradas nos Centros Pop, da Fundação de Ação Social (FAS). A indicação é de R$ 40 mil (308.00352.2018). Para o acolhimento da população indígena, Josete assina uma emenda de R$ 15 mil (308.00360.2018). Suas emendas individuais contemplam, ainda, entidades com atuação em diferentes segmentos, como a Rede de Mulheres Negras (308.00366.2018), a Casa Latino-Americana (308.00362.2018) e o Instituto Lixo e Cidadania (308.00370.2018). Elas devem receber, respectivamente, R$ 15 mil, R$ 30 mil e R$ 30 mil.

Nas 18 proposições coletivas da qual faz parte, Professora Josete indica R$ 10 mil ou mais. Tal cota foi designada, por exemplo, à Rede de Proteção Animal, ao programa de castração de cães e gatos, cuja emenda soma R$ 595 mil (308.00496.2018). O maior valor, de R$ 50 mil, foi destinado à Associação Casas do Servo Sofredor, no Pinheirinho, que atua na recuperação da dependência química e do alcoolismo (308.00405.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos vereadores.

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