Professor Silberto (MDB) utilizou R$ 996 mil de sua cota de R$ 1 milhão em emendas ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro do ano passado. Grande parte do montante está direcionado para três áreas: trânsito, R$ 250 mil; educação, R$ 235 mil; e esporte, R$ 200 mil. O recurso foi alocado em 25 proposições individuais e 27 coletivas.

Dos R$ 235 mil para a rede municipal de ensino, R$ 108 mil foi direcionado para oito diferentes unidades: as escolas Mansur Guérios (308.00329.2018), Ditmar Brepohl (308.00338.2018), Jornalista Arnaldo Alves da Cruz (308.00340.2018), Paranavaí (308.00341.2018), Cecília Maria Westphalen (308.00344.2018) e David Carneiro (308.00384.2018); e os CMEIs Conjunto Nossa Senhora da Luz II (308.00336.2018), José de Alencar (308.00385.2018) e Sonho de Criança (308.00387.2018).

Outras 13 emendas coletivas concentram mais R$ 127 mil para a educação. Professor Silberto indicou, por exemplo, R$ 15 mil dos R$ 30 mil para o CMEI Jequitibá (308.00343.2018); R$ 13 mil dos R$ 23 mil para a Escola Municipal Guilherme Lacerda Braga Sobrinho – CAIC (308.00389.2018); e R$ 10 mil dos R$ 21 mil para a Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá (308.00421.2018).

Trânsito
O vereador assina 11 emendas individuais que, juntas, destinaram R$ 250 mil para a Setran (Secretaria Municipal de Trânsito). São R$ 150 mil para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Eduardo Pinto da Rocha e Ana Sofia Ribeiro, no Alto Boqueirão (308.00328.2018); e mais R$ 100 mil para a implantação de lombadas em 10 logradouros, como na rua Izaac Ferreira da Cruz (308.00361.2018), na estrada do Ganchinho (308.00371.2018), na rua David Tows (308.00375.2018) e na rua Cidade de Palmas (308.00381.2018).

Outras áreas
Professor Silberto participa de duas emendas coletivas que direcionam investimentos para equipamentos de esporte e lazer. Na emenda de R$ 500 mil para a construção de uma pista de skate na praça Colonização Menonita, bairro Boqueirão (308.00555.2018), ele alocou R$ 100 mil. Além de mais R$ 100 mil dos R$ 300 mil para a implantação de uma quadra de futebol de grama sintética na praça Professora Marli Queiroz de Azevedo, localizada no Bairro Novo, Sítio Cercado (308.00557.2018). Outras áreas que contempladas com emendas do parlamentar foram a defesa animal, a assistência social, a cultura e a saúde.  

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

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