Uma única emenda ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado, destina R$ 925 mil para a rede municipal de ensino. Professor Euler (PSD), autor da proposição, explica que o recurso deverá beneficiar as 185 escolas da rede, todas visitas por seu mandato. O vereador ainda assina emendas para associações de mestres, professores e funcionários (APMFs) de quatro colégios estaduais, para o Pequeno Cotolengo, Hospital das Clínicas e ações culturais.

Na emenda para a educação (308.00214.2018), o parlamentar justifica que, nas visitas feitas às unidades, identificou “inúmeros problemas que comprometem formalmente o aprendizado e o desenvolvimento integral das nossas crianças”. Para Euler, um dos maiores desafios da Prefeitura de Curitiba é a conservação da estrutura física da rede municipal de ensino e, por isso, destina R$ 5 mil para cada uma das 185  escolas municipais, totalizando os R$ 925 mil.

“Além das questões estruturais, não se pode esquecer também da falta de alguns tipos de materiais de expediente e pedagógicos, como produtos de limpeza, material gráfico e brinquedos. A aquisição de itens como esses, muitas vezes impossibilitada pela falta de verba das escolas, traria enormes benefícios aos estudantes, que poderiam usufruir de ambientes limpos e ainda contar com materiais pedagógicos adequados às suas necessidades cognitivas”, complementa Professor Euler.

Outras áreas
O parlamentar ainda indicou R$ 20 mil para as APMFs dos colégios estaduais Pedro Macedo (308.00206.2018), Alcindo Fanaya Júnior (308.00208.2018), Santa Cândida (308.00211.2018) e da Polícia Militar do Paraná (308.00209.2018). Outros R$ 55 mil estão distribuídos em cinco emendas coletivas assinadas por Euler: R$ 20 mil para o Pequeno Cotolengo (R$ 260 mil, 308.00488.2018); R$ 10 mil ao Hospital das Clínicas da UFPR (R$ 615 mil, 308.00541.2018); R$ 15 mil para a Fundação Cultural de Curitiba (R$ 385 mil, 308.00315.2018); R$ 5 mil para o Projeto Praça do Circo (R$ 105 mil, 308.00027.2018); e R$ 5 mil para o Festival de Ópera do Paraná (R$ 55 mil, 308.00032.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

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