O projeto de implantação de uma usina para geração de energia no Parque São Lourenço poderá receber um reforço de R$ 350 mil. O valor foi indicado pelo vereador Bruno Pessuti (PSD) por meio de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 e aprovada no fim do ano passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ao todo, as emendas individuais do vereador somaram R$ 898 mil.

Além da peça em benefício do Parque São Lourenço (308.00085.2018), Pessuti reservou R$ 300 mil de sua cota à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para a revitalização do pavimento asfáltico em 356 metros da rua Coronel Pedro Scherer e de 111 metros da rua Sanito Rocha, no bairro Cristo Rei (308.00087.2018).

Já a Secretaria Municipal da Defesa Social deverá contar com R$ 100 mil para a aquisição de 38 bicicletas a serem usadas na ciclopatrulha desempenhada pela Guarda Municipal de Curitiba (308.00094.2018). A Ciclo Patrulha da Guarda Municipal foi criada em 2005 e trabalha com bicicletas equipadas e uniforme específico para esta atividade, especialmente nos parques e ciclovias da cidade.

A Associação de Moradores da Vila Cristina e Vizinhança poderá ser beneficiada também por meio das emendas de Bruno Pessuti. No total, foram indicados R$ 58 mil à entidade, divididos em três emendas: uma de R$ 40 mil (308.00089.2018), outra de R$ 10 mil (308.00091.2018) e ainda uma de R$ 8 mil (308.00097.2018). As emendas são direcionadas para a compra de material de consumo e esportivo que atendam à comunidade de Santa Felicidade.

O vereador distribuiu ainda R$ 100 mil em contribuição às emendas coletivas apresentadas pela Câmara: um de R$ 50 mil ao Pequeno Cotolengo (308.00324.2018), R$ 30 mil ao Hospital Pequeno Príncipe (308.00276.2018), R$ 10 mil para a realização do evento Corpus Christi (308.00561.2018), R$ 5 mil à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00649.2018) e R$ 5 mil ao Seminário de Patrimônio Cultural de Santa Felicidade (308.00188.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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