Saúde, assistência social e educação foram as principais áreas escolhidas por Osias Moraes (PRB) para a alocação de recursos ao orçamento da cidade deste ano. Juntas, elas podem receber R$ 455 mil dos R$ 950 mil da cota usada pelo parlamentar – que teve 31 emendas individuais e 15 coletivas aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Há também indicações dele para trânsito, meio ambiente, esporte, entre outras políticas públicas.

Individualmente, o vereador direcionou R$ 50 mil às unidades de saúde, para a compra de cadeiras, TVs, aquecedores, armários, bebedouros, escadas hospitalares, biombos, fogões, quadros e micro-ondas (308.00060.2018). Outros R$ 160 mil foram distribuídos em emendas coletivas para hospitais, como R$ 10 mil ao Mater Dei (308.00096.2018, de R$ 160 mil); R$ 30 mil ao Pequeno Príncipe (308.00276.2018, de R$ 220 mil); R$ 20 mil ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00541.2018, de R$ 615 mil); e R$ 30 mil ao Erasto Gaernter (308.00550.2018, de R$ 1,3 milhão).

Osias Moraes alocou R$ 25 mil no Fundo Municipal de Assistência Social para o serviço de acolhimento de mulheres em situação de rua (308.00067.2018). O vereador ainda escolheu quatro entidades para receberem, juntas, R$ 50 mil. São elas: Associação Paranaense de Apoio a Criança com Neoplasia - APACN (308.00063.2018); Associação Fenix (308.00064.2018); Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE (308.00065.2018); e Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00066.2018).

Também há R$ 80 mil em emendas individuais para 11 unidades da rede municipal de ensino, entre elas os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Fazenda Boqueirão (308.00070.2018), Palmeiras (308.00071.2018 e 308.00080.2018), Vila Torres II (308.00073.2018 e 308.00074.2018) e Vó Nazareth (308.00077.2018); e as escolas Noely Simone de Ávila (308.00081.2018) e Rio Negro (308.00082.2018).

Outras áreas
Osias Moraes assina uma emenda de R$ 100 mil para a implantação de uma área de lazer no bairro Lindoia, entre a avenida Wenceslau Braz e a rua Jamaica (308.00059.2018). O parlamentar aloca R$ 75 mil de sua cota para obras de pavimentação na rua Professor Zacarias Liteka, no trecho entre a Cid Marcondes de Albuquerque e a Irmã Francisca Paolino, no Sítio Cercado (308.00062.2018). Há também a indicação de R$ 50 mil para obras de modernização e adaptação de equipamentos esportivos (308.00052.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas