Com 55 emendas ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado, Oscalino do Povo (Pode) dividiu a cota de R$ 1 milhão em dez diferentes áreas da gestão pública. Os serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) ficaram com a maior fatia dos recursos, concentrando R$ 200 mil em emendas individuais. Outro destaque foi à saúde pública municipal, que recebeu R$ 60 mil em proposições individuais, além das indicações coletivas.

Oscalino do Povo participou de 20 emendas coletivas, mas concentrou os aportes nas iniciativas que apoiam o Hospital Pequeno Príncipe (308.00276.2018) e o Erastinho (308.00550.2018), cada uma com R$ 60 mil. O Hospital do Trabalhador (308.00582.2018) e o Erasto Gaertner (308.00573.2018) devem receber R$ 50 mil. Outras oito instituições de saúde foram contempladas com valores menores. Ao todo, o parlamentar reservou R$ 365 mil às proposições assinadas com outros parlamentares.

Na área de meio ambiente, vereador reservou R$ 20 mil para aquisição de veículo elétrico para a manutenção do Jardim Botânico (308.00673.2018) e R$ 20 mil para a conservação dos cemitérios municipais, por exemplo (308.00657.2018 e 308.00661.2018). A maior emenda nesse segmento, no valor de R$ 90 mil, Oscalino do Povo destinou para a construção de um parquinho infantil com piso de borracha (308.00665.2018), em local a ser definido pelo Executivo. Para o Pinheirinho, foram indicados R$ 50 mil para a implantação de uma pista de caminhada (308.00669.2018). Também há a designação de R$ 10 mil para a produção de mudas de flores no Horto Municipal (308.00651.2018).

A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) terá R$ 110 mil a mais em 2019 graças às emendas do parlamentar. Elas contemplam, por exemplo, R$ 20 mil para auxílio-transporte aos atletas apoiados pela Prefeitura de Curitiba (308.00635.2018 e 308.00641.2018) e R$ 30 mil para a aquisição de equipamentos usados no auditório do Centro de Referência em Atividade Física (308.00638.2018).

De Oscalino, a educação obteve R$ 28 mil em emendas e a gestão viária, R$ 97 mil. Para entidades sociais que atuam na área da infância, foram  R$ 40 mil, divididos em quatro emendas. Foram contempladas a Associação Fênix (308.00684.2018), o CEI Annette Macedo (308.00688.2018), o Clube de Mães Gralha Azul (308.00691.2018) e o Centro de Transformação Social Vida Nova (308.00693.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para ao orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas