Emendas individuais da vereadora Noemia Rocha (MDB) reforçarão as atividades assistenciais de 21 entidades filantrópicas da cidade. Elas receberão R$ 725 mil da cota de R$ 1 milhão que a parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tinha, no ano passado, para designar recursos dentro do orçamento de 2019. Hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ficarão com a segunda maior parcela, de R$ 240 mil.

Das entidades apoiadas pela vereadora, a maior parte delas está vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social. Serão R$ 100 mil para a Comunidade Hermon, que desde 1983 acolhe crianças e adolescentes em situação risco, assim como oferece tratamento a dependentes químicos, portadores de HIV e pessoas com transtornos psicológicos leves (308.00603.2018). Dentre elas também estão, por exemplo, emendas de R$ 80 mil para o Projeto Fazendo a Diferença (308.00597.2018), de R$ 80 mil para a Comunidade Terapêutica Água da Vida (308.00607.2018) e de R$ 70 mil para a Vida Promoção Social (308.00595.2018).

O Centro de Educação Infantil Ágape (308.00580.2018), o Lar Bom Caminho (308.00583.2018), a Associação Fênix (308.00615.2018 e 308.00620.2018) e a Congregação de Oblatos de São José (308.00578.2018) receberão as emendas destinadas ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente. Ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi destinado R$ 10 mil e ao de Apoio ao Deficiente outros R$ 30 mil. Noemia Rocha também reservou R$ 30 mil para apoiar o evento Nataleluia, organizado pela Primeira Igreja Batista de Curitiba (308.00514.2018).

Hospitais do SUS
Os R$ 240 mil destinados pela vereadora Noemia Rocha aos hospitais do SUS estão divididos em emendas individuais e coletivas, na quais ela contribuiu com outros parlamentares. Nesse caso, via Fundo Municipal de Saúde, os recursos servirão para a compra de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento das instituições.

São distribuídos R$ 70 mil ao Hospital Evangélico (308.00497.2018 e 308.00546.2018), R$ 60 mil ao Erasto Gaertner (308.00504.2018 e 308.00550.2018), R$ 50 mil ao Madalena Sofia (308.00501.2018), R$ 10 mil ao Pequeno Príncipe (308.00506.2018), R$ 10 mil ao Menino Deus (308.00511.2018), R$ 10 mil à Maternidade Mater Dei (308.00494.2018),  R$ 10 mil ao Cajuru (308.00652.2018),  R$ 10 mil à Santa Casa de Misericórdia (308.00543.2018) e R$ 10 mil ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00541.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas