No orçamento de Curitiba de 2019, estão garantidos R$ 200 mil para a revitalização da praça Walter Moacir Ferri, localizada no bairro São João. O recurso foi indicado pelo vereador Mauro Ignácio (PSB) em uma emenda do parlamentar (308.00318.2018) à Lei Orçamentária Anual, aprovada em dezembro passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Mauro Ignácio também destinou R$ 570 mil para a pavimentação de três ruas da Regional Santa Felicidade. São R$ 170 mil para obras na rua Osires Paixão Gonçalves, entre as ruas Padre José Martini e Édson Campos Matesich, em Santa Felicidade (308.00320.2018); R$ 200 mil para a via Padre José Joaquim Goral, entre as ruas Vitório João Brunor e Antonio Krainiski, Abranches (308.00322.2018); e R$ 200 mil para a rua Vitório João Brunor, entre a Mateus Leme e a Antonio Krainiski, também localizada no Abranches (308.00323.2018).

Outros R$ 140 mil são destinados à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) para a compra de equipamentos de musculação para o Clube da Gente Santa Felicidade (308.00317.2018). Há, ainda, a indicação de R$ 22 mil para a aquisição de eletrodomésticos e toldos para os CMEIs São João e Giovanna Serenato Panichi, ambos em funcionamento no bairro São João (308.00310.2018 e 308.00312.2018). Já para a Festa de 141 anos de Santa Felicidade e para a 17ª edição da Corrida dos Garçons, Ignácio alocou R$ 20 mil (308.00305.2018 e 308.00314.2018).

Coletivas
Mauro Ignácio contribuiu com recursos em seis emendas coletivas nas áreas de cultura, saúde, assistência social e defesa animal. Para a cultura, por exemplo, são R$ 22 mil: R$ 10 mil na emenda para o projeto Praça do Circo (308.00027.2018) e R$ 12 mil para a realização do evento católico Corpus Christi em Curitiba (308.00561.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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