Ao distribuir sua cota de R$ 1 milhão em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Jairo Marcelino (PSD) reservou quase a metade dela, R$ 440 mil, para a Educação. Foram R$ 200 mil para Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e R$ 240 mil para escolas. O recurso pode ser usado na compra de equipamentos e materiais permanentes.

Entre as 16 unidades de ensino infantil contempladas pela emenda (308.00238.2018) estão o CMEI Ângela Dellatre – Lápis de Cor, no Tingui, os CMEIs Bracatinga e Cinderela, ambos no Pilarzinho, e o CMEI Cantinho do Sol, no Santa Cândida. Já entre as 12 escolas elencadas pelo vereador estão a  Lauro Esmanhoto, no São Lourenço, a Júlia Amaral Di Lenna, no Barreirinha e escola Professor Ricardo Krieger, no Boa Vista, por exemplo (308.00241.2018).

Jairo Marcelino indicou montante de R$ 157 mil para pavimentação da rua Vera Lúcia Viêira Bartenick, no Santa Cândida. São R$ 7 mil (308.00243.2018) para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realizar o projeto técnico e R$ 150 mil (308.00232.2018) para a Secretaria Municipal de Obras Públicas para efetivação da obra.

Foram reservados ainda R$ 50 mil à Secretaria de Governo Municipal para a realização de eventos (308.00237.2018) e R$ 70 mil para a execução do espetáculo da Paixão de Cristo do Grupo Êxodus (308.00245.2018). Já a Secretaria Municipal de Defesa Social receberá um reforço de R$ 50 mil (308.00250.2018).

Às 11 emendas coletivas, Jairo Marcelino contribuiu com R$ 165 mil. Foram R$ 50 mil ao Pequeno Cotolengo, R$ 30 mil ao Hospital Erastinho, R$ 20 mil à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, R$ 20 mil ao evento Corpus Christi, R$ 10 mil ao Hospital Cajuru e R$ 5 mil ao Departamento de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Defesa Social,

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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