Recursos para assistência social, educação, saúde e revitalização de ruas são os destaques nas emendas parlamentares de Geovane Fernandes (PTB) ao orçamento de Curitiba para 2019. As sugestões foram aprovadas no final do ano passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O vereador utilizou R$ 780 mil da sua cota de R$ 1 milhão em emendas individuais.

Para instituições de assistência social foram R$ 80 mil em emendas. Houve reserva de R$ 10 mil para o Fundo Municipal Para Criança e a Adolescente, destinados à Fundação Iniciativa (308.00326.2018). A organização, sem fins lucrativos, trabalha no apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de risco, social e pessoal, seja por negligência ou violência. No mesmo valor, houve emenda à Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo (308.00333.2018) e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (308.00542.2018).

Geovane Fernandes separou R$ 30 mil para melhorias nas escolas municipais Rolândia e Guilherme Butler, no Boqueirão, para a escola Pedro Viriato Parigot de Souza, no Sítio Cercado e para a Francisco Derosso, no Xaxim (308.00547.2018). Foram ainda R$ 40 mil para uso em sete Centros Municipais de Educação Infantil (308.00551.2018) e R$ 30 mil para quatro unidades básicas de saúde (308.00556.2018). Para a revitalização asfáltica de 12 ruas, foram reservados R$ 550 mil (308.00559.2018).

Às emendas coletivas, Fernandes indicou R$ 50 mil para o Pequeno Cotolengo (308.00488.2018 e 308.00324.2018). Também foram R$ 30 mil à realização do Corpus Christi em Curitiba, que passou em 2018 a integrar o calendário oficial de eventos da capital (308.00561.2018). Foram contemplados ainda o Hospital do Trabalhador, o Hospital do Idoso Zilda Arns e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, cada um com uma emenda de R$ 10 mil.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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