Assistência social e cultura são duas áreas priorizadas por Thiago Ferro (PSDB) nas emendas ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado. Juntas, elas podem receber R$ 485 mil dos R$ 990 mil alocados pelo vereador na reserva de contingência. Também há indicações para esporte, saúde, pavimentação, educação, dentre outras políticas públicas.

Ferro assina oito emendas individuais e duas coletivas para a ação social, que somam R$ 240 mil: Associação Beneficente com Deus, R$ 30 mil (308.00299.2018); Associação Criar Um, R$ 30 mil (308.00302.2018); CIAF – Centro Integrado de Apoio Familiar, R$ 30 mil (308.00306.2018); Projeto Vida, R$ 30 mil (308.00308.2018); Acridas – Associação Cristã de Assistência Social, R$ 30 mil (308.00309.2018); Igreja Ágape, R$ 50 mil (308.00311.2018); Projeto José, R$ 20 mil; Pequeno Cotolengo, R$ 10 mil (308.00488.2018); e Projeto Dedica, R$ 10 mil (308.00548.2018).
 
Para a cultura, R$ 245 mil estão concentrados em duas emendas coletivas: R$ 235 mil dos R$ 385 mil foram destinados à Fundação Cultural de Curitiba (308.00315.2018); e R$ 10 mil dos R$ 267 mil ao evento Corpus Christi (308.00561.2018). Além disso, Thiago Ferro reservou R$ 100 mil para a manutenção da camada asfáltica da rua Júlia Skora, no bairro Tingui (308.00294.2018); e R$ 80 mil para a Secretaria Municipal da Educação, para investimentos em projetos de inovação (308.00292.2018).

Esporte e prevenção às drogas
À manutenção da estrutura funcional da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), foram indicados R$ 20 mil em emenda individual (308.00304.2018) e R$ 100 mil na emenda coletiva de R$ 150 mil (308.00289.2018). Para o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Funpred), o parlamentar destinou R$ 70 mil: R$ 50 mil em emenda individual (308.00303.2018) e R$ 20 mil na emenda coletiva de R$ 200 mil (308.00686.2018).

Thiago Ferro ainda contribuiu com emendas para saúde, com R$ 75 mil; paa a manutenção da Secretaria do Governo Municipal, com R$ 50 mil; e para a defesa animal, com R$ 5 mil.

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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