O vereador Ezequias Barros (PRP) indicou R$ 695 mil em emendas individuais e R$ 305 mil em propostas coletivas ao orçamento da capital do Paraná em 2019, aprovado no final do ano passado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Das emendas, destaque para o apoio à área da Assistência Social. Sozinha, ela recebeu oito emendas distintas, totalizando R$ 190 mil.

Das emendas para Assistência Social, está a reserva de R$ 30 mil para o Projeto Vida, uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 20 anos na assistência social, educação, esportes, ações socioculturais entre outras modalidades (308.00690.2018). Também foram R$ 30 mil para a Comunidade Terapêutica Água da Vida (308.00707.2018) e R$ 30 mil ao Crenvi, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (308.00708.2018), por exemplo.

À Secretaria Municipal de Governo, Barros reservou R$ 120 mil (308.00717.2018), para que sejam utilizados para a manutenção da estrutura funcional da pasta, a fim de fornecer material de apoio ao desenvolvimento de projetos de inovação. À conservação de vias públicas, o parlamentar indicou R$ 30 mil (308.00716.2018). Esporte recebeu R$ 105 mil, em quatro emendas, sendo que uma delas recomenda apoio à atividade da canoagem (308.00709.2018).

A segunda maior emenda unitária de Ezequias Barros, depois do aporte na pasta de Governo, deu R$ 100 mil à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) para eventos do calendário oficial da cidade. Segundo o parlamentar, os recursos devem servir ao desenvolvimento sociocultural e artístico,  “subsidiado pelas necessidades e expectativas de todos os segmentos da sociedade curitibana” (308.00719.2018).

Em emendas coletivas, Barros dedicou R$ 305 mil em recursos. A maior delas, de R$ 115 mil, encaminhada à Secretaria Municipal da Defesa Social (308.00686.2018). O valor fica designado ao Departamento de Políticas sobre Drogas, para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção ao uso de entorpecentes. Foram reservados ainda R$ 30 mil à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (308.00543.2018) e R$ 30 mil ao Hospital Erastinho (308.00550.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas