Com R$ 240 mil, o incentivo ao esporte é a área que deve receber o maior volume de recursos indicados por Mestre Pop (PSC) ao orçamento de Curitiba via emendas parlamentares. Também aparecem em destaque R$ 150 mil para a rede municipal de ensino e R$ 145 mil para entidades que prestam serviços de assistência social na cidade. Ao todo, ele assina 13 emendas individuais e 3 coletivas, totalizando R$ 865 mil.

Somente para a execução do projeto Capoeira das Escolas, o parlamentar colocou R$ 100 mil. Destinado à aquisição de material didático e uniformes, o montante está alocado no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude  (308.00518.2018). Outros R$ 140 mil são para a instalação e manutenção de academias ao ar livre em dois endereços: na rua Melânia Zeni Visinoni, Campo de Santana (308.00529.2018, 308.00253.2018 e 308.00252.2018) e no Jardinete Capitão Shingo Kuba, Tatuquara (308.00254.2018 e 308.00526.2018).

Para a compra de equipamentos e material permanente para a educação básica de Curitiba, Mestre Pop indicou R$ 150 mil. São R$ 40 mil para a Escola Municipal Heráclito Fontoura Sobral Pinto, no Sítio Cercado (308.00257.2018). E mais R$ 110 mil para outras 11 unidades localizadas no Tatuquara, Sítio Cercado, Boqueirão, CIC, Alto Boqueirão, Atuba e Bairro Alto (R$ 10 mil para cada): são as escolas municipais Newton Borges dos Reis; Antônio Pietruza; Paulo Rogério Guimarães Esmanhoto; Dona Lulu; Lapa; America da Costa Sabóia; Dona Pompília; Jornalista Arnaldo Alves da Cruz; Poeta João Cabral de Melo Neto; Araucária; e Prof. Erasmo Pilotto (308.00530.2018).

Outras áreas
Na segurança pública, o vereador alocou R$ 210 mil em duas emendas. A primeira, individual, destina R$ 200 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Defesa Social para a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nos bairros Tatuquara, Campo de Santana e Osternack (308.00524.2018). Outros R$ 10 mil estão na emenda coletiva voltada ao Departamento de Política sobre Drogas (308.00686.2018).

Dos 145 mil para a assistência social, R$ 100 mil estão em duas emendas para o Pequeno Cotolengo (308.00255.2018 e 308.00259.2018). Já para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – Fepe, ele destinou R$ 40 mil (308.00258.2018); e na emenda coletiva de R$ 65 mil da Associação CriarUm, o vereador contribuiu com R$ 5 mil (308.00626.2018). Mestre Pop ainda indicou, sozinho, R$ 110 mil ao Hospital do Idoso Zilda Arns para a aquisição de um aparelho de anestesia com monitor analisador de gases (308.00256.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas