Da cota individual de R$ 1 milhão em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, aprovadas no final do ano passado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Marcos Vieira (PDT) reservou R$ 488 mil para equipamentos de ensino e eventos culturais. Sozinho, ele indicou R$ 198 mil para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), e mais R$ 130 mil para a cultura.

Para a compra de material permanente e equipamentos, o CMEI Iodeia Felicio, no Sítio Cercado, deverá receber R$ 23 mil (308.00447.2018). O mesmo valor foi indicado para os CMEIs Rosi Teresinha Bially (308.00463.2018), ao Jayme Canet Jr. (308.00472.2018) e ao CMEI Rio Negro (308.00475.2018). Para a escola Professora Carmem Salomão Teixeira, o vereador indicou R$ 17 mil (308.00449.2018).

O evento da encenação da Paixão de Cristo foi contemplado por Marcos Vieira com uma emenda de R$ 80 mil (308.00438.2018). À Secretaria Municipal de Governo, foram indicados R$ 20 mil, para a realização de eventos sociais (308.00479.2018). Houve ainda emenda de R$ 30 mil para a manutenção de lombadas na região do Bairro Novo (308.00422.2018), R$ 25 mil para o Hospital e Maternidade Bairro Novo (308.00469.2018) e R$ 11 mil ao Hospital Santa Madalena Sofia (308.00430.2018)

Em emedas coletivas, apresentadas com outros vereadores, Marcos Vieira dedicou R$ 119 mil para CMEIs e escolas. Também contribuiu com R$ 100 mil para a implantação de uma quadra de futebol de grama sintética na praça Professora Marli Queiroz de Azevedo, no Sítio Cercado (308.00557.2018), e R$ 50 mil à Casa do Servo Sofredor (308.00405.2018). A entidade trabalha com pessoas em recuperação da dependência química e do alcoolismo. Marcos Vieira ajudou ainda com R$ 50 mil o Hospital Erastinho, R$ 20 mil para o Hospital Cajuru, R$ 20 mil ao Hospital de Clínicas e R$ 20 mil para o Hospital Pequeno Príncipe.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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