O vereador Chicarelli (DC) priorizou os atendimentos a escolas e Centros Municipais de Educação Infantil na distribuição da sua cota de emendas parlamentares. No total, o parlamentar destinou R$ 780 mil em indicações aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) à Lei Orçamentária Anual para 2019. Das 52 emendas apresentadas pelo vereador, 38 foram para equipamentos de ensino.

Chicarelli indicou, por exemplo, R$ 25 mil para a Escola Municipal Maestro Bento Mossurunga (308.00138.2018). A escola, que fica no bairro Alto Boqueirão, poderá usar o dinheiro para a conservação e manutenção de suas instalações. Para a Escola Municipal Professor Adriano Gustavo Carlos Robine, no Fazendinha, foram destinados R$ 30 mil, divididos em duas emendas (308.00147.2018 e 308.00149.2018). A verba servirá para a aquisição de equipamentos e material permanente.

Ao esporte, o parlamentar indicou R$ 90 mil. Foi uma emenda de R$ 40 mil para a revitalização do alambrado da cancha de areia da praça Gregório Piatkowski, na Cidade Industrial de Curitiba (308.00151.2018). A outra indicação, de R$ 50 mil, foi para a instalação de alambrado na cancha de areia localizada entre as ruas Darci Vargas, Douglas Novitzki e Formosa do Oeste, também na CIC (308.00153.2018).

Chicarelli dedicou ainda R$ 30 mil ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) para que seja repassado ao Hospital Santa Madalena Sofia (308.00156.2018). O objetivo é permitir a compra e reposição de equipamentos e material permanente do hospital. Também foi o valor de R$ 30 mil destinado ao Projeto Fazendo a Diferença (Fazdi), organização não governamental que trabalha na prevenção, tratamento, acompanhamento e reinserção social de usuários de drogas (308.00290.2018).

A cota de R$ 1 milhão em emendas foi totalmente utilizada pelo parlamentar, que indicou ainda R$ 220 mil em propostas coletivas. Foram R$ 40 mil ao Pequeno Cotolengo (308.00324.2018), R$ 30 mil para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (308.00543.2018) e R$ 30 mil para  o Hospital Erastinho (308.00550.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

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