A Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego deverá receber, por meio de emenda parlamentar de Dona Lourdes (PSB), um aporte de R$ 80 mil. O valor foi aprovado durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) acatada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final do ano passado. A verba é destinada ao Programa Liceu de Ofícios, iniciativa da prefeitura que oferta cursos gratuitos de qualificação profissional de jovens e adultos, especialmente em situação de vulnerabilidade social.

A emenda especifica o uso para implantação de um laboratório de áudio e vídeo, fotografia e iluminação, entre outras técnicas. Também determina a compra de materiais permanentes, como mobiliário, TV, notebooks, projetor, filmadora e demais objetos pertinentes às aulas (308.00402.2018). Ao Instituto Municipal de Turismo, é encaminhado valor de R$ 20 mil para a realização de cursos de capacitação para artistas, artesãos, designers e pequenos produtores da capital (308.00407.2018).

À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Dona Lourdes designou emenda no valor de R$ 30 mil (308.00217.2018). Segundo ela, a verba deve servir para compra de alimentos para o atendimento de jovens na Regional Portão. À Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo foram reservados R$ 20 mil (308.00031.2018), assim como R$ 10 mil à Associação dos Detentores Particulares de Patrimônio Cultural de Curitiba (308.00029.2018) e R$ 10 mil para a realização do pré-carnaval do bloco Garibaldis e Sacis (308.00028.2018).
 
Os maiores valores destacados por Dona Lourdes, no entanto, foram para revitalização asfáltica em duas ruas. Uma das emendas, de R$ 225 mil, foi para a rua Professor Brasílio Ovídeo da Costa, trecho entre as ruas Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira e Heitor Cresto, no bairro Santa Quitéria (308.00397.2018). A outra emenda, de R$ 190 mil, é para a rua Guilher Martini, entre as ruas Reinaldo Pazello até Professor Brasílio Ovídeo da Costa, no mesmo bairro (308.00400.2018).

Dona Lourdes também reservou R$ 270 mil em 17 emendas coletivas. A maior delas, de R$ 60 mil, foi indicada ao Hospital Erastinho (308.00550.2018). Já ao Pequeno Cotolengo ela destinou R$ 50 mil (308.00324.2018) e ao Hospital de Clínicas R$ 30 mil (308.00541.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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