O vereador Cristiano Santos (PV) destinou, por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final do ano passado, uma verba de R$ 530 mil para a revitalização asfáltica da rua Teófilo Otoni, no Cajuru, e da rua Mirador, no Alto Boqueirão (308.00227.2018). O valor estipulado à Secretaria Municipal de Obras será dividido para atender a rua Teófilo Otoni no trecho compreendido entre a BR – 277 e a rua Luiz França. Já a via do Alto Boqueirão deverá ter a pavimentação reciclada em toda a sua extensão.

O parlamentar reservou também R$ 120 mil para a pavimentação asfáltica da rua Canal Belém, no Uberaba, no trecho entre as ruas Arlindo Natal e Victor Meireles (308.00231.2018). Além disso, um valor de R$ 6 mil foi destinado para a elaboração de estudos, projetos e planos de mobilidade urbana integrada, para a rua Canal Belém, entre as ruas Arlindo Natal e Victor Meireles (308.00225.2018).

A Gerar, organização social sem fins lucrativos, deverá receber R$ 70 mil para a realização das suas atividades. A instituição realiza ações pelo desenvolvimento econômico e social, preservação ambiental e programas socioeducativos. Segundo o vereador, a Gerar conta atualmente com 170 profissionais e atende simultaneamente 4 mil jovens (308.00228.2018). Outros R$ 89 mil foram distribuídos entre nove equipamentos municipais de educação, assim como foram R$ 30 mil à Congregação dos Oblatos de São José (308.00235.2018).

Cristiano Santos colaborou ainda com sete emendas coletivas, entre elas a destinada ao Hospital Erastinho, ao qual indicou R$ 60 mil (308.00550.2018), ao Hospital do Idoso Zilda Arns, para onde foram R$ 30 mil (308.00586.2018), e ao Hospital Pequeno Príncipe, com R$ 25 mil (308.00276.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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