A assistência social foi a área que mais recebeu emendas ao orçamento de 2019, aprovado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado, por parte do vereador Paulo Rink (PR). Dos R$ 920 mil de sua cota parlamentar, R$ 345 mil foram direcionados a entidades sem fins lucrativos que atendem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e comunidades carentes. Outros R$ 230 mil foram destinados ao incentivo de práticas esportivas e R$ 180 mil para hospitais.

O parlamentar escolheu 26 instituições e associações filantrópicas que têm convênio com o poder público. O montante, R$ 345 mil, foi dividido em 23 emendas individuais e 3 coletivas. Entre as beneficiadas estão: APAE, R$ 10 mil (308.00566.2018); Associação Fênix, com R$ 25 mil (308.00568.2018); Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com R$ 20 mil (308.00619.2018); Associação de Moradores do Conjunto Atenas II, com R$ 10 mil (308.00655.2018); e Associação Beneficente Encontro com Deus, com R$ 40 mil (308.00660.2018).

Nas emendas coletivas, também há recursos indicados por Rink para a Fundação Iniciativa, R$ 10 mil dos R$ 35 mil (308.00554.2018); para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE, R$ 30 mil dos R$ 230 mil (308.00649.2018); e ao Instituto Futebol de Rua, R$ 10 mil dos R$ 40 mil (308.00702.2018).

Esporte
Para o incentivo do esporte na capital, o parlamentar apresentou quatro emendas individuais que somam R$ 230 mil. Para a compra de materiais como bolas, redes e coletes são R$ 80 mil (308.00671.2018) e para os serviços de transportes para seleções paradesportivas e de futebol amador são outros R$ 90 mil (308.00667.2018). Ainda há R$ 20 mil garantidos ao custeio de despesas com vale-transporte e incentivos a atletas (308.00698.2018) e R$ 40 mil para a compra de premiações para eventos esportivos e culturais (308.00700.2018).

Saúde e educação
Os R$ 180 mil para a saúde foram alocados em duas emendas coletivas assinadas por Rink. Ele contribuiu com R$ 160 mil dos R$ 510 mil para o Hospital Cajuru (308.00652.2018) e com R$ 20 mil de R$ 1,3 milhão para o Erasto Gaertner (308.00550.2018). E para a educação, o vereador apresentou duas emendas individuais que podem beneficiar as escolas Maternal Annette Macedo (308.00646.2018) e Desembargador Marçal Justen (308.00689.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

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